A edição de hoje
"Esta foi a maior burla julgada até ao momento", disse o juiz Luís Ribeiro.
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"Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento." As palavras são do juiz Luís Ribeiro, do caso principal do BPN, que ontem condenou 12 dos 15 arguidos, após seis anos e meio de julgamento.
Oliveira e Costa condenado a 14 anos no caso BPN
Condenado a 14 anos de prisão, Oliveira e Costa, de 81, está, porém, longe da cadeia. Como a pena é superior a sete anos, o ex-banqueiro pode, além de recorrer para a Relação, apresentar recursos também no Supremo Tribunal de Justiça, para questões de Direito, e ainda chegar ao Tribunal Constitucional, o que poderá demorar anos. No caso Face Oculta, por exemplo, só entre a decisão da primeira instância e a da Relação, conhecida no mês passado, decorreram dois anos e meio. Por outro lado, atenta a sua idade e o estado de saúde, Oliveira e Costa poderá ainda, se se confirmar a condenação em fase de recursos, pedir a modificação da execução da pena, como está previsto no Código de Execução de Penas.
O tribunal, que condenou o antigo banqueiro pelos crimes de falsificação de documento, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais, decidiu ainda declarar como perdidos a favor do Estado 1,4 milhões de euros que lhe foram apreendidos.
PORMENORES
Quatro arguidos ausentes
Além de Oliveira e Costa, que ontem esteve ausente da leitura do acórdão por motivos de saúde (foi operado a 10 de maio e o seu estado de saúde ter-se- -á agravado), também faltaram Isabel Cardoso, Telmo Reis e Francisco Sanches.
Seis anos de audiências
O julgamento do processo BPN durou seis anos e meio: teve início a 15 de dezembro de 2010, contou com mais de 500 sessões e foram ouvidas 170 testemunhas. A demora obrigou à substituição do procurador do Ministério Público, que atingiu 70 anos em 2016.
Preso em 2008
O escândalo BPN veio a público a 21 de novembro de 2008, com a prisão de Oliveira e Costa. Em julho de 2009, passou para prisão domiciliária e em novembro de 2010 saiu em liberdade.
Economista com carreira na banca José de Oliveira e Costa, natural de Aveiro, faz 82 anos em agosto. Licenciado em Economia, integrou o X Governo, de Cavaco Silva. Saiu em 1991 para representar Portugal no BEI e, em 1994, foi liderar o Finibanco. Em 1998, presidiu ao BPN, onde esteve 10 anos.
"Forjaram documentos"O coletivo de juízes, presidido por Luís Ribeiro, considerou que Oliveira e Costa foi o cérebro de um esquema fraudulento que visou "ludibriar acionistas e entidades de supervisão" com o objetivo de privilegiar os interesses pessoais.
Os juízes concluíram que para conseguirem atingir os seus objetivos, Oliveira e Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches "forjaram inúmeros documentos, alteraram a contabilidade e apresentaram documentos que não correspondiam à realidade com o intuito de obter vantagens fiscais".
"Acreditamos na sua história"Ricardo Oliveira saiu do tribunal sem condenação. "A história que é contada na pronúncia não faz sentido nenhum. Acreditamos em si e na sua história", disse o juiz Luís Ribeiro. O empresário viu o crime de falsificação prescrever e foi absolvido do crime de burla.
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