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Ferro Rodrigues perde recurso

O Tribunal da Relação de Lisboa deliberou manter a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de não levar a julgamento os dois jovens que acusaram Ferro Rodrigues de abusos sexuais no âmbito do processo Casa Pia.
19.07.08
Ferro Rodrigues perde recurso
Ex-secretário-geral do PS foi envolvido no escândalo de pedofilia por dois ex-casapianos Foto Lusa

"Os elementos probatórios constantes dos autos não nos permitem concluir que os depoimentos prestados pelos arguidos sejam verídicos, mas também não permitem a conclusão contrária", lê-se no acórdão da Relação, a que o CM teve acesso, e que indeferiu o recurso de Ferro Rodrigues.

Os desembargadores explicam que os factos relatados pelos jovens, que motivaram a queixa de Ferro, foram contados no "cumprimento de um dever legal", pelo que, "mesmo que os factos imputados à pessoa visada sejam em si difamatórios, nunca lhe poderá ser imputado o crime de difamação". Tal só acontece "se a testemunha prestar um depoimento falso, com a consciência dessa falsidade", o que não ficou demonstrado no processo.

Por outro lado, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa afirmam que Ferro Rodrigues "limitou-se a apresentar contradições pontuais e imprecisões" nos depoimentos dos jovens, sem apontar qualquer facto que pudesse demonstrar que "os arguidos conheciam a falsidade das imputações". Os juízes lembram ainda que as perícias e exames médico-legais aos jovens concluíram "ser de admitir a consistência dos relatos".

JAIME GAMA DERROTADO

Jaime Gama foi até agora o único socialista que conseguiu levar a julgamento o jovem que o envolveu no processo de pedofilia da Casa Pia. No entanto, no dia 25 de Junho, a magistrada dos Juízos Criminais de Lisboa decidiu absolver ‘João A.’, o ex-casapiano que acusou o presidente da Assembleia da República de abusos sexuais e referenciou também Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso. Neste julgamento, o jovem chamou como testemunhas, entre outros, Catalina Pestana e os inspectores da PJ, que confirmaram que o nome de Gama foi referido por mais duas pessoas.

QUEIXA ARQUIVADA

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa arquivou, no passado dia 1 de Julho, uma queixa de Paulo Pedroso, por difamação, falsidade de testemunho e denúncia caluniosa, contra as seis vítimas que referiram o nome do ex-deputado durante o julgamento do escândalo de pedofilia.

Tal como o CM noticiou, os procuradores recordaram que, na globalidade, os testemunhos "são considerados relevantes" no âmbito do processo de pedofilia. Pedroso vai avançar com acusação particular.

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