Seis meses de prisão suspensos, sob a condição de trabalhar numa associação de apoio a sem-abrigo. Foi a única pena pedida ontem pelo Ministério Público para Vítor Santos, o jovem que está a ser julgado pela morte de Gisberta, transexual que em 2006 sucumbiu, no Porto, afogada num poço após uma saga de três dias de violenta pancadaria às mãos de 13 adolescentes.
A procuradora Maria José Fernandes considerou que não existem provas de que Vítor, agora com 18 anos, tenha "batido na ‘Gi’", apesar de ter combinado várias vezes com os colegas "ir dar porrada" na transexual brasileira que vivia numa tenda improvisada num parque devoluto e que terá sofrido lesões no ânus ao ser violada com um pau.
Acusado inicialmente em co-autoria de três crimes de ofensas à integridade física qualificada agravada pelo resultado – a morte –, Vítor viu ontem o MP pedir a sua condenação apenas por um crime de omissão de auxílio, que prevê uma pena até um ano de prisão ou multa.
"É imoral e de uma absoluta falta de compaixão ver um ser humano em profundo sofrimento e não prestar qualquer ajuda", exortou a procuradora na direcção de Vítor, que "fugiu" do parque sem sequer avisar o segurança para "não ter problemas mais tarde".
A procuradora recordou que os jovens bateram e destruíram a barraca "como quem brinca às casinhas ou jogava futebol". E, enquanto uns batiam, outros "observavam num profundo acto de humilhação de um ex-toxicodepente na miséria".
Patrícia Castiajo, advogada de Vítor, disse ser "importante não esquecer que mais 13 jovens participaram no crime" e que "o grande erro do Vítor foi acompanhar o grupo".
Já a representante da mãe de Gisberta, Mónica Teixeira, reforçou a necessidade de uma indemnização à família pela dor causada.
DISCURSO DIRECTO: "AQUI HÁ UMA GRANDE HIPOCRISIA":
Correioda Manhã – Que comentário faz ao desenrolardojulgamento?
António Serzedelo–Em Portugal, a culpa morre sempre solteira, nunca se condena os culpados. Aqui há uma grande hipocrisia e desculpabilização. O jovem não é culpado porque os menores dizem que era bom e estes não são culpados porque são menores e não sabiam o que estavam a fazer. Mata-se uma pessoa e não há culpados.
CM – Não há culpados por ser um transexual?
– Não só. Esta mulher era um jackpot de discriminação. Era transexual, sem-abrigo, prostituta, doente de sida e estrangeira. E, até na morte, é vítima de uma Justiça com defeitos.
– Estes jovens são um perigo para a sociedade?
– Estes jovens precisam de ser acompanhados para o bem de todos.
CONDENADOS A INTERNAMENTO
Vítor Santos era o único jovem que, na altura, já tinha 16 anos, razão pela qual foi também o único a responder criminalmente, num julgamento que aguarda agora a leitura de acórdão no Tribunal deSão João Novo, no Porto. Os restantes 13 jovens, mais novos, que estiveram no edifício onde Gisberta morreu, acabaram condenados a penas de internamento em regime semiaberto pelo Tribunal de Menores e Família do Porto. Inquiridos pela PJ, disseram que Vítor "até pedia para pararem de bater na Gisberta". O mesmo depoimento foi repetido no julgamento de Vítor, para o qual alguns desses jovens foram chamados como testemunhas. Um a um, e apesar de repetidamente frisarem que já tinham esquecido os actos de violência que protagonizaram e que mataram Gisberta, foram admitindo cada acto de brutalidade sobre a transexual, incluindo largar uma enorme viga sobre o seu corpo, já nu e com várias marcas de pontapés. Nos momentos finais, antes de atirada ao poço, ‘Gi’ ainda pediu um cigarro.
PORMENORES
ESQUECERAM A MORTE
A advogada de Vítor defendeu ontem que o "esquecimento" que os jovens envolvidos no crime revelaram em tribunal é uma defesa para o trauma que lhes foi causado". Mas, durante as últimas sessões, o colectivo de juízes, presidido por João Grilo, várias vezes se irritou com a "memória selectiva" das testemunhas. João Grilo chegou a perguntar se combinaram depoimentos na Polícia Judiciária.
FARTA DE COITADINHOS
A procuradora Maria José Fernandes recorreu à opinião de Daniel Sampaio para sublinhar que "chega de desresponsabilizar os jovens só porque foram crianças desprotegidas e sem carinho. Isso não serve de desculpa e tem de acabar na nossa sociedade". E esclareceu, para quem tivesse dúvidas: "Basta ver as fotos horrendas tiradas pela PJ ao corpo de ‘Gi’ que, apesar de tudo, morreu com um sorriso", afirmou emocionada.
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