A edição de hoje
Projeto vai abranger pequenos grupos de presos em regime aberto.
A Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está a trabalhar num "grande acordo" de colaboração com os ministérios da Agricultura e Administração Interna para envolver reclusos na limpeza de florestas, disse esta segunda-feira o diretor daquela entidade.
Em declarações à agência Lusa, Celso Manata frisou que o plano "ainda não está completamente desenhado", mas existe "uma série de frentes" em que os reclusos podem ser integrados, por exemplo, na plantação de árvores e vegetação "que possa conter os incêndios" ou na limpeza de matos e florestas.
O magistrado, que lidera a DGRSP desde 2016, pretende recuperar ações postas em prática entre 1996 e 2001, quando esteve à frente daquela entidade pela primeira vez: "Fiz alguns entendimentos para limparem os leitos dos rios, para limparem as matas, fazer aceiros, já fizemos isto no passado e queremos voltar a fazer", enfatizou.
Questionado sobre o número de reclusos que poderá vir a ser afeto a um plano dessa natureza, Celso Manata diz que "varia muito em função do que seja trabalho fora e dentro de muros" das cadeias.
"Se conseguirmos trabalho dentro de muros, como a manutenção ou limpeza de determinado tipo de equipamentos que possa ser feita dentro do estabelecimento, obviamente que o universo [de reclusos] pode ser grande", afirmou.
"Mas se falarmos em trabalho no exterior, como toda a gente compreenderá, tudo o que é feito em regime aberto é algo que temos de ter muitas cautelas, porque aqui um passo em falso significa muitos passos para trás", acrescentou.
Celso Manata adiantou que um plano desse tipo, com presos em regime aberto, envolverá sempre "universos pequenos" de reclusos, como os que prestam serviço há uns anos na serra de Sintra e na Mata Nacional do Bussaco, no distrito de Aveiro.
"Não podemos apostar em grandes números de pessoas porque é um risco muito grande (...) Essas pessoas [que defendem a limpeza das matas por parte dos presos] certamente não compreenderiam que puséssemos milhares de pessoas em regime aberto e elas começassem a cometer crimes. Nessa altura seriamos criticados e com fundamento. Não podemos correr esse risco, preferimos fazer menos mas bem do que muito e mal", frisou.
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais disse ainda que, quando assumiu o cargo "havia cerca de 50 a 60 pessoas em regime aberto a nível nacional, e neste momento são 150".
"É uma evolução grande, mas jamais podemos ambicionar ter milhares de pessoas em regime aberto externo, não é exequível. Em regime aberto interno isso já pode ser, porque as pessoas estão dentro de muros, não estão na cela, estão no espaço do estabelecimento", explicou.
Outra opção seria existirem brigadas de reclusos para trabalhos florestais, mas Celso Manata alega que, nesta altura, esse cenário é "difícil de equacionar", devido à escassez de guardas prisionais.
"Para brigadas temos de ter guardas e nós temos falta de guardas", afirmou.
Celso Manata considerou ainda a área florestal como "particularmente interessante" para projetos de reinserção de reclusos porque "é um trabalho com utilidade para a comunidade e feito numa atmosfera agradável".
O responsável disse ainda que a DGRSP concluiu o desenho de um programa específico para incendiários detidos em estabelecimentos prisionais, que foi "importado do Canadá e adaptado à realidade portuguesa", a exemplo de outros já existentes para agressores sexuais e condenados por violência doméstica.
A DGRSP assinou hoje com a autarquia de Montemor-o-Velho, um protocolo de colaboração que vai permitir que dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra possam executar trabalhos em regime aberto, na área da arqueologia, no castelo local, três dias por semana, em setembro e outubro.
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