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Taxa pagava portagens na Via do Infante

BE quer criar uma contribuição turística especial.

20 de novembro de 2017 às 08:42

A solução para acabar com o pagamento de portagens na Via do Infante pode passar pela criação de uma contribuição turística especial. A proposta foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2018. Mas a medida gera a oposição da Região de Turismo do Algarve (RTA) e de autarcas, apesar de todos estarem contra a existência de portagens.

O deputado algarvio João Vasconcelos (BE) explica ao CM que a contribuição seria de "1,5 a 2,5%" do que os clientes pagam em dormidas, com exclusão do IVA. O dinheiro arrecado permitiria substituir o valor pago pelos automobilistas e o eventual remanescente serviria para investir na rede viária algarvia.

"Estou claramente contra", diz ao CM Desidério Silva, presidente da RTA, que entende que esta medida "criaria um ruído que seria negativo para o turismo algarvio, que ainda procura ser sustentável o ano todo". Jorge Botelho, presidente da Câmara de Tavira e da Comunidade Intermunicipal do Algarve, também está contra, defendendo que "não faz sentido lançar um imposto ou taxa para pagar à concessionária".

Autarca propõeque seja cobrado 1 euro por dormida

Em maio deste ano, Rui André, presidente da Câmara de Monchique, tinha avançado com a ideia da criação de uma taxa turística de um euro por dormida. A receita serviria para substituir os atuais encargos com as portagens. "Seria um custo quase simbólico suportado pelos turistas", explica ao CM o autarca. Rui André considera que, pelo contrário, a proposta do Bloco de Esquerda seria "mais um imposto aplicado às empresas", pelo que entende que "não é uma boa ideia".

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