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Anacom revela que reclamações sobre serviços digitais quase triplicam no 2.º trimestre

Plataforma Facebook da Meta motivou 15 das 36 reclamações registadas no período (39%).

08 de setembro de 2025 às 15:36

As reclamações sobre serviços digitais aumentaram 177% no segundo trimestre de 2025 com o Facebook a liderar o número de ocorrências, avançou  a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

No segundo trimestre, a Anacom recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 reclamações do que em igual período do ano passado.

A plataforma Facebook da Meta motivou 15 das 36 reclamações registadas no período (39%), seguindo-se TikTok e Instagram, representando ambas 8%.

As plataformas Youtube, Google e Reddit, somam todas 5% do volume de reclamações.

As plataformas de muito grande dimensão (VLOP) são responsáveis pela maioria das reclamações, com 24 ocorrências (67% do total de reclamações sobre serviços digitais).

De acordo com a Autoridade, o principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, representando 40% das reclamações recebidas no período em análise.

A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações, seguindo-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários.

A Anacom recebeu duas reclamações transmitidas pelos coordenadores de serviços digitais da Finlândia e da Lituânia, relativas ao prestador Cloudflare, que tem o seu representante legal estabelecido em Portugal.

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