A edição de hoje
O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis, considera, a título pessoal, que a maternidade de substituição, também conhecida como ‘barriga de aluguer’, poderá vir a ser acessível aos homossexuais.
"Estas pessoas não podem ser hostilizadas. A paternidade é um desejo de todos. Mas, mais importante que a minha opinião, é a opinião dos deputados", afirmou Eurico Reis, à margem do colóquio do CNPMA realizado ontem na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
"O CNPMA não avançou por este campo, porque preferiu propostas em que há consenso social, em vez de abrir terrenos que podem provocar feridas", concluiu o juiz-desembargador, reiterando a necessidade de um debate sério sobre esta temática.
Na proposta de alteração da lei da Procriação Medicamente Assistida, este organismo defende o recurso à ‘barriga de aluguer’ quando a mulher não tem útero ou não pode gerar o feto, posição apoiada pelo PS.
O BE vai um pouco mais longe e defende a possibilidade das pessoas férteis também recorrerem às técnicas de procriação assistida, bem como a eliminação da condição de casado ou de união de facto para aceder aos tratamentos. Na discussão plenária, no final do mês, deve ser apresentado, pelo PSD, um projecto de lei sobre o assunto.
PORTUGUESES 'DESESPERAM' POR TRATAMENTO
"As listas de espera para tratamentos de combate à infertilidade chegam a ano e meio e são muito penalizadoras para os utentes", revelou Carlos Calhaz Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. "Portugal realiza apenas um terço dos ciclos terapêuticos considerados eficazes", ou seja, 500 por milhão de habitantes, quando o ideal seria 1500 ciclos por cada milhão, acrescentou. O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, garantiu que a realização de um ciclo de tratamento por casal no sector público "se manterá", contando com uma verba de oito milhões de euros.
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