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Perda do PIN do cartão pode ser solucionada através do código PUK, enviado para casa.
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O processo de emissão do Cartão de Cidadão vai ter várias alterações e uma delas é que já não é preciso esperar longas horas na fila de uma Loja do Cidadão ou num posto dos registos e notariado para conseguir a renovação. Vai haver um processo online através do Portal das Finanças.
O Cartão de Cidadão vai passar a ter também uma nova funcionalidade: o código PUK, que permite recuperar o código pessoal de desbloqueio dos PIN (referentes à morada, certificado de autenticação e certificado de assinatura) em caso de perda. Esse código PIN vem numa carta que acompanha a recepção do dito cartão.
Em caso de perda, o cidadão pode solicitar a decifra do código PUK e definir novos códigos PIN. Para decifrar o PUK e necessário validar a impressão digital, presencialmente. A operação vai ter um custo de 5 euros.
Esta funcionalidade passa a ser aplicada aos novos Cartões de Cidadão emitidos já a partir desta semana.
A renovação do Cartão de Cidadão poderá também ser feita no Portal do Cidadão. "São reaproveitados os dados fornecidos anteriormente, simplificando o procedimento e eliminando novas deslocações", informa o Ministério da Justiça, citado pelo Observador
A assinatura electrónica vai passar a poder ter associados os atributos profissionais do Cidadão. "Será possível assinar na qualidade, por exemplo de gerente ou administrador, legitimando a prática de actos, como a realização de alguns contratos em nome da sociedade", segundo informa o Ministério da Justiça.
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