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Dentistas contestam concurso para SNS

Regras de contratação para serviços de medicina dentária são criticadas.

31 de março de 2017 às 08:39

Os dentistas contestam as regras do concurso para a aquisição de serviços de medicina dentária para os centros de saúde. Em causa estão os valores remuneratórios e a falta de informação do local onde irão prestar os cuidados de saúde oral. A contestação pode deixar em aberto as vagas nos 50 Agrupamentos dos Centros de Saúde. O concurso dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) teve início a 21 de março e decorre até 4 de maio.

Fontes ouvidas pelo CM criticam a "ausência de referências quanto ao local onde serão realizados os tratamentos dentários", que pode ser num raio de 100 quilómetros da residência do candidato. No caderno de encargos, a que o CM teve acesso, "é referida apenas a região".

As críticas passam ainda pela remuneração. "É impossível preencher os requisitos. Por 2600 euros é contratada a equipa. Se não sabemos qual o local de trabalho e o início da atividade, não vamos contratar um assistente", diz ao CM um dos interessados na candidatura.

Ao CM, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, afirma que o valor remuneratório é o "referencial ao aplicado às profissões de saúde no SNS". Os 700 dentistas presentes em duas sessões de esclarecimento ao concurso, refere o bastonário, revelam "o interesse" no processo. O CM contactou o SPMS, mas não obteve qualquer resposta.

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