A edição de hoje
Federação Nacional dos Professores tem vindo a exigir mais atenção para a contratação de docentes nesta área.
O ministro da Educação garantiu esta segunda-feira que o ensino artístico "será valorizado" e avançou junho como data para novos concursos de professores nesta área, para a qual a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem vindo a exigir atenção.
"O ensino artístico é muito importante, nós valorizamos muito a ação das entidades que colaboram com o Ministério na formação artística dos alunos, é uma formação essencial e que será valorizada. Os novos concursos são feitos agora em junho, se não me engano", disse Fernando Alexandre em declarações a jornalistas no Porto após uma reunião à porta fechada com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organigrama do Ministério da Educação.
"Estamos muito atentos a todas as dificuldades das várias áreas do nosso sistema educativo. Acabámos de abrir 1.406 vagas para técnicos especializados nas escolas. Vamos reduzir para metade o rácio de alunos por psicólogo, que é uma área absolutamente crítica", disse Fernando Alexandre, em reação às críticas desta segunda-feira da Fenprof que acusou o Ministério da Educação de continuar sem abrir vagas nem concurso para mais de uma centena de professores do ensino artístico da Música e da Dança, que estão de fora do concurso nacional.
As candidaturas para o concurso nacional de professores para o próximo ano letivo terminam esta segunda-feira, havendo 8.465 vagas para educadores e professores darem aulas nas escolas do ensino básico e secundário.
No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que continua a haver "dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso".
Os concursos de seleção e recrutamento destes docentes são feitos anualmente, sendo precisa uma portaria com a publicação das vagas, mas "nada disso se tem verificado", acusa a Fenprof em comunicado.
A federação sindical considera que a "incompetência do ministério faz com que mais de uma centena de professores de Música e de Dança estejam esquecidos".
Os docentes dizem que a situação é "particularmente gravosa para os professores que, este ano, reúnem condições para vincular em quadro porque a lei determina a abertura de vaga no estabelecimento público de ensino artístico especializado em que o docente se encontra a lecionar".
A Fenprof já tinha questionado o ministério no mês passado, perguntando qual a data prevista para o apuramento de vagas e o calendário estimado para a abertura do concurso.
Mas diz continuar, até hoje, sem respostas: "A ausência de informação adensa ainda mais o problema, uma vez que não há qualquer calendário, orientação ou esclarecimento sobre o processo".
No dia em que terminam as candidaturas para o concurso nacional, a Fenprof exige o "apuramento imediato das vagas, a abertura urgente do concurso e o cumprimento da lei, pondo fim a uma lamentável situação de ostracismo e desconsideração para com os professores de Música e de Dança".
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