A edição de hoje
Dois funcionários do estabelecimento em Gaia foram condenados a pena suspensa, confirmada por acórdão polémico da Relação do Porto.
A gravação de uma chamada, intercetada na escuta do telemóvel de Marcos Ferreira, condenado a pena suspensa pela violação de uma mulher que estava inconsciente, dá conta de que este conhecia o estado da vítima.
No acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP), a que o CM teve acesso, pode ler-se: "ela estava toda fod*** (...). Ela estava toda desmaiada no quarto de banho (...)". A 'confissão' parece, no entanto, não ter sido suficiente para o TRP, que decidiu manter a pena suspensa de quatro anos e meio para Marcos Ferreira e Paulo Soares, os dois condenados. A decisão mantém-se perante um recurso do Ministério Público.
Os dois homens eram funcionários da discoteca Vice Versa, em Vila Nova de Gaia. O crime aconteceu na casa de banho do espaço, em novembro de 2016. Marcos e Paulo admitiram em tribunal terem mantido relações sexuais de "cópula completa" com a vítima, mas não revelaram arrependimento. Disseram sempre que o sexo tinha sido consensual, negando que a jovem, de 26 anos, estivesse inconsciente.
Escuta revela que agressor sabia que mulher violada em bar estava inconsciente
O TRP considerou que a culpa dos arguidos é mediana. "Ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade, na prática dos factos", lê-se no acórdão. Os juízes consideram ainda que a "ilicitude não é elevada", dada a ausência de danos físicos na vítima.
Sindicato dos Juízes "desvaloriza" violação
O acórdão do TRP, que "desvaloriza" a violação da jovem inconsciente, de 26 anos, é assinado pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares. A justificação do TRP para a pena suspensa dos dois condenados está a criar polémica. Em comunicado, nas redes sociais, a ASJP frisa que os "tribunais não têm agendas políticas ou sociais nem decidem em função das expectativas ou para agradar a associações militantes de causas, sejam elas quais forem".
PORMENORES
Barman ofereceu bebidas
Segundo a Polícia Judiciária, Marcos Ferreira ofereceu várias bebidas à vítima, que a deixaram em estado de "semiconsciência". A jovem ficou durante toda a noite no local, onde foi violada.
Prisão preventiva
Os dois homens não usaram preservativo no ato sexual. Os condenados ficaram em prisão preventiva, de janeiro a junho do ano passado, passando depois para prisão domiciliária.
EXCERTOS DO ACÓRDÃO
"Ela estava toda fod***" (...) ela estava toda desmaiada no quarto de banho (...)"
Marcos Ferreira, numa chamada intercetada
"Da maneira que eu estava inconsciente, não era preciso obrigarem-me a nada"
SMS enviada pela vítima para Marcos Ferreira
"O que estás a fazer não é correto. tenho uma filha"
SMS enviada por Paulo Soares à vítima
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