Acordo prevê modernização de 200 estabelecimentos públicos.
O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira que "mais de 70 municípios" vão celebrar acordos com o Governo para a modernização de 200 escolas num investimento de 200 milhões de euros provenientes de fundos comunitários e do Orçamento do Estado.
"Todas estas intervenções que iremos fazer nas escolas públicas portuguesas, um pacote substancial de fundos estruturais que se irão aplicar em muitos estabelecimentos de ensino em Portugal que necessitavam de intervenção, estavam mapeadas nos fundos do Portugal 2020. Agora tivemos oportunidade de tirar do papel e contratualizar com muitos dos municípios de Portugal continental para que as obras efetivamente se façam", afirmou hoje em Paredes de Coura, Tiago Brandão Rodrigues.
O ministro da Educação adiantou que dos mais de 200 milhões de euros, "168 milhões de euros, 70%, estão preparados para assinar".
O governante, que falava aos jornalistas no final da assinatura dos primeiros acordos de colaboração assinados com nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, no âmbito do programa de financiamento para a recuperação de edifícios em zonas de baixa densidade populacional.
No total foram assinados acordos de colaboração no valor de 19 milhões de euros, que correspondem a 13 intervenções em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundárias de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença e Viana do Castelo.
"Juntos, tirámos do papel para o território, 19 milhões de euros que muito vão melhorar o novo sistema de educação", afirmou o ministro da Educação no discurso que assinalou a assinatura dos acordos, celebrada no Centro Cultural daquela vila do Alto Minho.
Tiago Brandão Rodrigues afirmou que aquele investimento vai abranger um total de 8.056 alunos daquela região "cumprindo uma promessa incluída no programa eleitoral do Governo e o desejo dos autarcas de uma rápida aplicação dos fundos comunitários".
O presidente da CIM do Alto Minho, José Maria Costa, afirmou tratar-se de "um dia muito importante" para a região "onde os municípios têm sempre apostado na Educação como fator de desenvolvimento".
O socialista, que é também presidente da Câmara de Viana do Castelo adiantou que "os municípios estão disponíveis para serem parceiros porque o que querem é escolas de qualidade".
José Maria Costa referiu ainda que "como os autarcas estão habituados a ser um pouco bombeiros, lançou a escada" ao ministro da Educação para que, "no próximo ano, na reprogramação dos fundos comunitários seja alocada mais verba para os projetos de promoção do sucesso escolar das escolas da região".
Apontou como exemplo, os projetos educativos "apresentados por vários agrupamentos escolares na área da música, artes e desporto que são uma mais-valia do ponto de vista pedagógico".
Vila Nova de Cerveira e Ponte de Lima foram os únicos municípios do distrito de Viana do Castelo que não assinaram hoje o respetivo acordo de colaboração. No primeiro concelho, segundo José Maria Costa, "ainda está a ser ultimado o projeto".
No caso de Ponte de Lima por ausência do presidente da Câmara que "marcou presença no funeral de Dylan da Silva", um dos dois militares que morreram na sequência de um treino do curso de comandos do Exército.
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