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Ministério propõe vincular quem ensina há 20 anos

Fenprof diz que a proposta "não é aceitável", mas acredita que será melhorada pela tutela.
Por Bernardo Esteves|30.11.16
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Ministério propõe vincular quem ensina há 20 anos
Foto Edgar Martins

O Ministério da Educação propôs ontem aos sindicatos uma vinculação extraordinária para professores com pelo menos 20 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos. No início da negociação do regime de concursos, o ME propôs ainda reduzir de cinco para quatro o número de contratos anuais sucessivos necessários para vincular pela chamada norma-travão.

Mário Nogueira, secretario-geral da Fenprof, disse ao CM que a proposta "não é aceitável", mas nota que "a secretária de Estado Alexandra Leitão afirmou que é um ponto de partida e fica à espera das nossas contrapropostas".

O dirigente acrescenta  que "foram marcadas mais três reuniões para días 15, 22 e 8 de janeiro" e por isso acredita que as propostas do ME serão melhoradas. "
Preocupava-nos se agora só houvesse mais uma reunião para fechar a negociação, como acontecia com o professor Nuno Crato", afirmou.

Mário Nogueira estima que com base nestas propostas, "apenas 290 docentes" entrariam nos quadros no âmbito da vinculação extraordinária e "pouco mais de 300" através da norma-travão. A Fenprof exige a vinculação de professores com três anos de contrato, como determina uma norma comunitária, mas Nogueira admite subir até aos quatro anos se os requisitos de contratos sucessivos no mesmo grupo de recrutamento forem alterados.

Segundo Mário Nogueira, o ME mostrou abertura para analisar uma proposta da Fenprof de atribuição de incentivos a professores colocados em zonas isoladas. "Não propusemos incentivos pecuniários, mas sim no cálculo do tempo de serviço para progressão na carreira ou na redução de horário de trabalho", disse.

O dirigente afirma que o ME mostrou-se também disponível para reduzir a dimensão dos atuais quadros de zona pedagógica e para que os contratos de docentes dos conservatórios possam retroagir a 1 de setembro. A tutela, segundo Nogueira, está ainda recetiva à abertura de novos grupos de recrutamento  de Língua Gestual Portuguesa, de Intervenção Precoce na Infância e de Teatro e Dança.

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