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Professores protestam contra nova lei dos concursos

Fenprof anuncia ação de rua e queixa ao provedor após publicação do diploma.

16 de março de 2017 às 01:30

O diploma que altera os concursos de professores foi ontem publicado em Diário da República e levou de imediato a Federação Nacional de Professores a anunciar uma ação de protesto já para o próximo dia 22. A Fenprof já fez também queixa ao Provedor de Justiça e tentará alterar a lei em sede parlamentar (ver caixa). O diploma prevê que a vinculação extraordinária, que permitirá a entrada nos quadros de mais de 3 mil docentes, seja regulada mais tarde por portaria das Finanças e da Educação.

"Confirmam-se os aspetos mais negativos: a insuficiência da norma-travão, as prioridades relativamente aos professores dos quadros não serem determinadas pela graduação profissional, e os professores dos colégios com contrato de associação ficarem na mesma prioridade dos do público", afirmou ao CM Vítor Godinho, responsável da Fenprof para a área de concursos, acrescentando: "Não atingimos os objetivos e resta-nos a contestação pela via institucional e na rua."

O responsável anunciou um protesto de docentes do ensino artístico especializado para dia 22 junto ao Ministério da Educação, em Lisboa. "Estes professores e os de Técnicas Especiais ficam afastados da vinculação, porquê?", questiona, frisando que este sábado o Conselho Nacional da Fenprof definirá outras formas de luta.

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