A edição de hoje
Legislação tem como objetivo combater sinais crescentes de ansiedade, depressão e dificuldades de concentração.
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O governo dinamarquês anunciou esta semana a intenção de elevar para 15 anos a idade mínima para aceder a redes sociais, numa medida justificada pelo executivo como uma forma de proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos mais jovens. A proposta — apresentada pela primeira-ministra Mette Frederiksen no Parlamento — inclui a possibilidade de exceções autorizadas pelos pais.
De acordo com a imprensa internacional, a nova legislação teria como objetivo reduzir exposição precoce a conteúdos potencialmente nocivos e combater sinais crescentes de ansiedade, depressão e dificuldades de concentração entre crianças e adolescentes. A medida surge na sequência de anteriores iniciativas governamentais dinamarquesas que restringiram o uso de telemóveis nas escolas. O governo dinamarquês divulgou ainda que a legislação poderá incluir novas obrigações para as plataformas.
Se aprovada, a Dinamarca junta-se a uma lista crescente de Estados que procuram regular mais estritamente o acesso de menores às redes sociais. Em junho de 2023, o parlamento francês aprovou uma lei que exige o consentimento parental para acessos de menores entre os 12 e os 18 anos e apertou as medidas de controlo de idade.
O Brasil está prestes aplicar a ECA Digital, um pacote de medidas regulatórias para o mundo virtual, que entre outras, prevê que as plataformas adotem mecanismos de verificação de idade e que a criação de contas de menores obedeçam a regras diferentes e que só possam avançar com consentimento de pais ou responsáveis.
Austrália
No próximo mês de dezembro, a Austrália também vai aplicar nova legisçaão neste campo e banir totalmente o uso das redes a menores de 16 anos.
União Europeia
Itália, França, Dinamarca, Espanha e Grécia concordaram em testar uma aplicação de verificação de idade criada pela Comissão Europeia.
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