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Orçamento vai adiar escolha da nova ERC

Atual conselho regulador cessa funções a 9 de novembro, mas só deve ser substituído em dezembro.

30 de setembro de 2016 às 15:11

O mandato do atual conselho regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deverá ser prolongado, pelo menos, durante mais algumas semanas, já que é praticamente impossível que os substitutos da equipa presidida por Carlos Magno sejam escolhidos até ao final do mandato (no dia 9 de novembro).

Segundo apurou o Correio da Manhã, ainda não foi convocado o ato de eleição dos quatro elementos definidos pelo Parlamento, que nos próximos tempos vai estar dedicado praticamente em exclusivo à discussão do Orçamento do Estado para 2017. O documento vai ser entregue a 14 de outubro, seguindo-se diversas audições aos ministros e discussões na generalidade e na especialidade. A votação final está agendada para 29 de novembro.

Só a partir dessa data os deputados se vão debruçar sobre outros assuntos, como a definição dos elementos da ERC indicados pelo Parlamento. Depois de aprovados, os quatro membros têm de se reunir e cooptar um quinto. Depois, elegem entre si o novo presidente. Ou seja, todo este processo deverá levar a que a entrada em funções do novo CR só aconteça em dezembro.

De recordar que o atual conselho chega ao fim de mandato completamente dividido. Rui Gomes, um dos vogais, disse esta semana em audição parlamentar que "dificilmente encontrarão um grupo pior do que nós", acrescentando mesmo que "pertencer à ERC foi a pior experiência profissional" que teve. Rui Gomes pediu ainda aos deputados para ser substituído "no dia a seguir" ao fim do mandato. Algo que, assim, não deverá acontecer. Já Luísa Roseira, confidenciou que "as reuniões do conselho eram um martírio semanal".

Além de Carlos Magno (presidente), de Rui Gomes e Luísa Roseiro, o CR da ERC conta ainda com Raquel Alexandra e Arons de Carvalho.

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