Pinto da Costa perde em tribunal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ordenou que os tribunais nacionais absolvessem Afonso de Melo do crime de difamação contra Pinto da Costa e obriga o Estado a pagar-lhe cerca de 8246 euros.

O ex-assessor da seleção nacional foi condenado inicialmente pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia pelo crime de difamação contra o presidente do FCP, devido ao conteúdo do seu livro ‘A Pátria Somos Nós’. O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença e Afonso de Melo foi condenado a pagar 7600 euros ao líder dos dragões, mais custos processuais. O também jornalista recorreu ao Tribunal Europeu, que considerou "não haver um crime" e ordenou nova sentença.

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Agora o Estado português tem três meses para pagar ao ex-assessor 2600 euros por danos materiais, 3250 euros por dano moral e 2396 euros de custas. Já Pinto da Costa foi condenado a assumir as custas do processo.

Na obra que motivou o processo, Afonso de Melo escreveu: "Não importa que o presidente [Pinto da Costa] fosse suspeito em casos de corrupção e tráfico de influências: quando vivemos momentos de desertificação intelectual, qualquer asneira propagada aos quatro ventos parece uma ideia brilhante .(...)".

Segundo o presente acórdão, Pinto da Costa "tomou conhecimento do teor do dito livro e sentiu-se indignado e achincalhado pessoalmente enquanto dirigente desportivo".

O CM tentou contactar Rui Cerqueira, diretor de comunicação do FC Porto, mas este não atendeu as chamadas.