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Em conversa com o Correio da Manhã, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras explica o porquê de ver o município como o motor de desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa e traça planos de futuro.
07 de junho de 2021 às 16:38É o segundo município português na geração de riqueza e um dos que apresentam maior conforto económico para quem ali trabalha e reside. Oeiras é capaz de criar emprego e fixar empresas de valor acrescentado e já tem na lista alguns dos maiores nomes de Silicon Valley. Em entrevista, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, explica o trabalho que foi feito ao longo dos últimos anos, na educação, na habitação, na geração de emprego e na captação de investimento. Mas à medida que uns problemas se resolvem, outros vão surgindo e Isaltino Morais traça, por isso, estratégias para o futuro.
Há uma transformação extraordinária nos últimos 30 anos. Se olharmos para o território e para os números da economia e da educação e tudo aquilo que caracteriza a comunidade, constata-se uma evolução extraordinária. Há 30 anos, Oeiras era dormitório de Lisboa, era subúrbio, um concelho irrelevante entre Cascais e Lisboa, com muito pouco equipamento, sem parques urbanos, muito poucos espaços verdes. Mudou radicalmente. Transformou-se num concelho que tem sido, indiscutivelmente, motor de desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa. E isto porque tivemos uma antevisão do futuro que pretendíamos. Desenvolvemos instrumentos de gestão do território e criámos mecanismos adequados para captação de fundos comunitários a aplicar em projetos de desenvolvimento do concelho.
Em 1985, Oeiras era o 30º município no ranking orçamental e hoje, decorridos 30 anos, é o 2º município português na geração de riqueza, capaz de criar emprego e fixar empresas de valor acrescentado. Temos um volume de negócios de 25 mil milhões de euros, o Porto gera 14 mil milhões e Cascais 6 mil milhões. Portanto, é uma distância considerável. Além disso, foram, entretanto, construídos quartéis de bombeiros, esquadras de polícia, centros de saúde, dezenas de escolas.
E agora, eu diria, que já estamos na segunda geração de investimento para requalificação desses equipamentos. Por exemplo, os bairros municipais vão agora ser objeto de um investimento de 10 milhões de euros em obras de requalificação. Estes indicadores posicionam Oeiras como um município de referência a nível nacional e que compete com os melhores da Europa. Há 30 anos, tínhamos uma antevisão do futuro, planeámos e trabalhámos nesse sentido e sonhávamos atingir esta meta. E conseguimos.
Nos primeiros anos da década de 90, foi desenvolvida uma estrutura de planeamento para a criação de projetos que, com sucesso, fizeram com que Oeiras passasse a ser a casa de grandes empresas de base tecnológica e ligadas à ciência e investigação.
O tecido empresarial deste concelho é, indiscutivelmente, o seu ponto forte. O Taguspark foi a alavanca inicial, e depois surgiu o Lagoas Park, a Quinta da Fonte, o Arquiparque, entre outros. Mas se até há uns anos a forma de atrair empresas era através de conforto e condições em espaços específicos, em nichos qualificados, a verdade é que, com o passar do tempo, com a qualidade de território que fomos proporcionando, qualquer lugar está apto para receber qualquer empresa, seja de que natureza for. Já não queremos canalizar as empresas para um ou outro parque, mas sim para qualquer lugar do território.
Cada vez é mais difícil uma família fixar-se em Oeiras e foi por isso que a câmara decidiu avançar com um programa municipal de habitação que vai apoiar todos aqueles que precisem de casa. Para as famílias de classe média há um programa de renda apoiada que prevê a construção de 1200 casas. No Observatório que o município tem, 99% dos residentes gostam de viver aqui. Há uma atração enorme de famílias de outros territórios para se fixarem aqui, mas há pouca oferta de casas e a renda fundiária é muito elevada e não são compatíveis com o rendimento médio, ainda que Oeiras seja o município com o rendimento médio mais elevado de Portugal, mas que está abaixo dos preços praticados na compra ou arrendamento de casas.
Analisando os factos e os números em Oeiras, as famílias verificam que há um apoio especial de políticas públicas do município na área da educação, pela qualidade dos equipamentos desportivos, pelo apoio à saúde, pelos espaços verdes, ou seja, indicadores para que as famílias sintam conforto, estabilidade e segurança.
A câmara municipal hoje em dia tem vários apoios sobretudo para as pequenas e médias empresas. A propósito da pandemia, disponibilizámos agora um apoio de 3 milhões de euros. Mas a verdade é que as grandes empresas não precisam de incentivo da câmara, porque o território por si só, nas condições que oferece, já é apetecível. O nosso desafio é como responder às propostas que recebemos para a instalação de empresas. Nos últimos anos, a Câmara de Oeiras não tem tido disponibilidade de terrenos urbanizados para acolher as empresas. A verdade é que as empresas de prestígio procuram estar junto de empresas de prestígio. É por isso que Silicon Valley tem as melhores empresas do mundo. O que temos de fazer é criar mais instrumentos territoriais para acolher todas as empresas que querem vir para aqui.
A principal lacuna do município de Oeiras, que é inerente a todos os municípios da AML, é a questão dos transportes. A competência da autoridade de transportes é da AML. Complementarmente, Oeiras disponibiliza um transporte de proximidade, que é o COMBUS, que é um serviço gratuito de transporte e que já está em todas as freguesias. E temos também o SATU que até ao final do ano deverá ter o seu futuro definido e que, em alguns casos, poderá ser em viaduto, noutros ao nível do solo e eventualmente poderá ser um sistema de autocarro elétrico e mais acessível, com custos inferiores ao previsto no antigo modelo.
Continuamos a investir muito na educação, vamos construir novas escolas, vamos apostar em políticas de sensibilização dos cidadãos ao nível do ambiente, apostar em energias alternativas, no fundo, fazer de Oeiras, paulatinamente, uma smart city. Estamos em condições para estabelecer sensores para medição de ruído, medição da poluição e controlo da recolha resíduos e de regular a iluminação pública, por exemplo. Além disso, o envelhecimento da população obriga a fazer mais residências para idosos. Temos em projeto três novas residências.
Portanto, satisfeitas umas necessidades, outras necessidades surgem e a população é exigente e, portanto, haverá sempre muito a fazer.
No futuro, a curto prazo, há várias obras previstas. Por exemplo, a Casa para Cientistas cujo concurso está a decorrer, num investimento de 3 milhões de euros, o novo Quartel de Bombeiros de Oeiras, o novo edifício administrativo da câmara, que será fundamental para os trabalhadores municipais e que vai contribuir para uma maior produtividade e eficiência e reduzir custos porque agora vão estar concentrados todos os serviços num só edifício.
Temos também a criação de novas praças, no âmbito da candidatura a Capital Europeia da Cultura, que estarão ligadas entre si, numa interação entre as diferentes localidades do concelho. Está em fase de conclusão o projeto do Rossio de Porto Salvo, a Praça Restani está pronta e vão nascer três novas praças: a Praça 5 de Outubro vai ser requalificada, vai nascer a Praça Verney e em Linda-a-Velha vai nascer a Praça da Música que terá um grande auditório.
Por outro lado, estão previstas intervenções que vão aumentar os espaços verdes do concelho, com a regularização do parque da serra de Carnaxide, na Estação Agronómica, na Quinta do Ministério da Justiça (Paço Real de Caxias e Convento da Cartuxa). Vamos também ter um grande eixo que vai ligar a praia de Santo Amaro, o Jardim Municipal, o Jardim do Palácio Marquês de Pombal, a Estação Agronómica, o Parque dos Poetas, o Parque das Perdizes, a Pedreira Italiana, Quinta da Cartuxa, Paço Real de Caxias e praia de Caxias, que será um dos percursos ambientais urbanos mais importantes deste País. Quanto ao Eixo Verde e Azul, está em execução a segunda fase de ligação da Senhora da Rocha à Ponte Valejas e ainda terá uma terceira fase que fará a ligação até ao Palácio de Queluz.
Vamos ter ainda percursos pedonais ao longo de todas as ribeiras, perpendiculares ao Passeio Marítimo. Os próximos anos vão traduzir-se numa transformação qualitativa do território.
Os parques empresariais continuarão a ser motor de desenvolvimento do município, mas agora será complementado com a possibilidade de se instalarem em qualquer parte do território. A OutSystems, que movimenta milhões de dólares, é exemplo disso, porque está localizada em Linda-a-Velha, fora de um parque empresarial. Os próximos parques empresariais que vão nascer no concelho vão juntar habitação e empresas. As políticas sociais e culturais têm ganho cada vez mais prioridade na ação do município.
Ao nível das políticas sociais, Oeiras sempre teve uma política muito própria e estratégica, sempre foram muito fortes no concelho. Tudo começou com o programa de realojamento, mas sempre houve muitos programas de âmbito social. Quando apareceu a pandemia foi muito importante a experiência que já tínhamos, porque só tivemos de reforçar o que já tínhamos. O Fundo de Emergência Social já tinha 250 mil euros e com a pandemia passou para 3 milhões e hoje já vamos com apoio de 12 milhões de euros. Não faltou nada a ninguém.
Qualquer apoio que nos foi solicitado, por instituições ou cidadãos, foi garantido. Quanto à cultura, sempre teve uma atividade atrativa. Oeiras tem o maior espólio de arte pública em espaço urbano. A democratização da cultura sempre foi uma prioridade, com uma diversidade de oferta que corresponda aos diferentes interesses dos munícipes.
Agora apresentámos a candidatura a Capital Europeia da Cultura que, não tenho dúvidas, é uma candidatura muito forte, mas a verdade é que, quer ganhemos ou não, o que propomos fazer será feito. Temos uma previsão de investimento, no âmbito do Oeiras 27, mas também dos equipamentos associados de infraestruturas e habitação, de 400 milhões de euros nos próximos seis anos.
O património cultural edificado ou imaterial é fundamental como referência e identidade de um território. O património de Oeiras nunca foi devidamente valorizado, porque o mais importante estava na posse do Estado e em elevado estado de degradação. De 1985 para cá, a Câmara de Oeiras foi comprando paulatinamente muito património e foi isso que permitiu que fosse sendo recuperado. Foi comprada a Quinta dos Sete Castelos, a Fábrica da Pólvora, o Palácio Marquês de Pombal, a Quinta de Cima e o seu espólio só veio à posse da câmara em 2019, só há dois meses recebemos o Convento da Cartuxa. Temos sido persistentes.
Portanto, Oeiras tem um património que começa finalmente a ser visível e, claro, isso tem impacto no turismo cultural. Outro exemplo, é o Parque dos Poetas que é único a nível europeu. A par disto temos ainda as praias que, há 30 anos, estavam poluídas pelas ribeiras. Não tínhamos praias. Mas foi possível, com apoio de entidades estatais, ter a qualidade que temos hoje.
Temos bandeira azul em todas as praias – Torre, Santo Amaro, Paço de Arcos e Caxias – e ainda a marina. Portanto, vamos ter um salto qualitativo ao nível do turismo nos próximos anos, porque começam também a surgir novos hotéis.
A pandemia teve um grande impacto na ação do município e na vida das pessoas. Do ponto de vista económico quem mais sofreu foram as pequenas e médias empresas, as que prestam serviços. Às grandes empresas o impacto não foi tão grande porque já estavam preparadas para o teletrabalho e algumas, devido ao seu desenvolvimento digital, até aumentaram o seu volume de negócios. Do ponto de vista social, veio ao de cima a solidão de muitas pessoas. Também a dificuldade de instituições sociais que não tinham uma estrutura preparada para responder e aí a câmara teve capacidade de resposta imediata.
Não fora a ação da câmara e tenho a certeza de que teria havido dificuldades e até fome, mas felizmente conseguimos atender a todos. Houve pessoas que sofreram muito, a privação do contacto familiar foi muito difícil para muitas famílias. Tivemos um aumento na ordem de 22 milhões de euros – menos 12 milhões na receita e mais 10 milhões na despesa.
No entanto, há que reconhecer que Oeiras tem uma posição privilegiada, porque isto não afetou em nada a prestação do município. Além disso, esta pandemia veio demonstrar que quando os portugueses são confrontados com situações emergentes que exigem capacidade de resistência e empenhamento são capazes de responder e foi isso que eu vi nos funcionários municipais que sempre estiveram prontos a atender.
A pandemia, indiscutivelmente.
