Projetos do PAN e BE sobre canábis baixam à comissão sem votação

Debate prossegue na especialidade. PSD vai apresentar projeto próprio.

11 de janeiro de 2018 às 16:52
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Os projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e do Pessoas Animais Natureza (PAN) para a utilização terapêutica da canábis vão baixar, sem votação, à comissão parlamentar.

No caso do projeto do Bloco, fontes parlamentares revelaram à Lusa que houve contactos, na tarde desta quinta-feira, entre deputados do Bloco e do PSD para permitir que o debate desta disposição continue em comissão, na especialidade.

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O PSD anunciou, também esta quinta-feira, que vai apresentar um diploma próprio, que não prevê o autocultivo da planta de canábis.

A decisão surge depois de um debate em que ficaram dúvidas quanto às possibilidades de aprovação dos diplomas, face ao voto contra do PSD e CDS e do voto contra do PCP aos dois projetos, anunciado hoje, durante o debate parlamentar.

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Os votos do PS, que, ainda assim, tem liberdade de voto, do BE, PAN e PEV eram insuficientes para fazer avançar a lei.

Após o debate, fontes parlamentares informaram que o BE iria pedir a baixa à comissão, sem votação e por 60 dias, do seu diploma.

O PAN acabou por seguir o exemplo dos bloquistas e solicitar a baixa à comissão do seu projeto, segundo as mesmas fontes.

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