Candidaturas a fundos europeus abrem em março

O Governo espera abrir em março as candidaturas ao novo ciclo de programação dos fundos europeus no âmbito do Portugal 2020 e espera que o dinheiro comece a chegar à economia nacional em junho deste ano.

"Contamos ter a regulamentação [para a atribuição dos fundos europeus] terminada em fevereiro, em março as candidaturas serão sucessivamente abertas e é suposto que o dinheiro chegue à economia em junho deste ano", anunciou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, no âmbito do colóquio "Portugal 2020 - desafios e oportunidades", promovido pelo PSD e que está a decorrer na Assembleia da República.

Castro Almeida explicou que "a regra" no apoio às empresas irá funcionar "com fundos reembolsáveis", estando prevista "a possibilidade de isenções de reembolso de fundo perdido para as empresas que superem os resultados" estabelecidos no âmbito da candidatura de acesso aos fundos comunitários.

Segundo explicitou, "quem contratar e tiver um milhão de euros de faturação ou cinco milhões de euros em exportações vai ter uma isenção de reembolso, o dobro em percentagem da percentagem que exceder o contratualizado". Ou seja, "se o objetivo era de 100% e tiver 110%, vai ter uma isenção de reembolso de 20% e terá um máximo de isenção de 50 pontos", explicou Castro Almeida. No entanto, haverá regras diferentes para as empresas que realizarem investimentos em 2015 e em 2016, que terão "condições mais favoráveis".

O Portugal 2020 é o novo ciclo de programação dos fundos europeus, que substitui o antigo QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional), e permitirá a Portugal receber mais de 25 mil milhões de euros até 2020. Estes fundos serão divididos entre 16 Programas Operacionais, um pouco por todo o país