Manuais gratuitos vão destruir "tecido livreiro"

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) alertou esta quarta-feira, em comunicado, para os "graves impactos económicos" que a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo terá para o setor, antecipando a "destruição do tecido livreiro em Portugal".

Num comunicado enviado hoje a propósito do acordo com o Ministério da Educação para o congelamento do preço dos manuais escolares no próximo ano letivo, a Comissão do Livro Escolar da APEL refere que, "durante o processo negocial" com o executivo, "chamou a atenção para os graves impactos económicos que as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento do Estado, terão no setor do livro".

O Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2016 a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo já a partir do próximo ano letivo, prevendo o alargamento da medida a outros anos do ensino básico até ao final da legislatura.

"A APEL manifestou a sua disponibilidade para colaborar com os ministérios da Economia e da Educação na análise detalhada desses impactos, sendo seguro antecipar a destruição do tecido livreiro em Portugal, o que significará um enorme prejuízo social e cultural, especialmente junto das populações do interior", afirma-se no documento, que não especifica quais os impactos.

Sobre o acordo alcançado com o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, a APEL afirma que a nova convenção tem "o objetivo de diminuir as dificuldades das famílias na aquisição de livros escolares, recursos imprescindíveis para o sucesso educativo dos alunos, com os editores a assumirem o mesmo sentido de responsabilidade e de abertura manifestado ao longo dos anos".

A convenção relativa aos preços prevê o congelamento do preço dos manuais em 2017-2017 e uma atualização de preços indexada à taxa de inflação para o ano letivo seguinte.