A edição de hoje
Limite máximo legal é ultrapassado em 20 por cento das turmas.
Uma em cada cinco turmas do Ensino Básico (1º ao 9º ano) tem um número excessivo de alunos, face aos limites legais em vigor, revela um estudo do Conselho Nacional de Educação.O incumprimento verifica-se sobretudo nas turmas com alunos com necessidades educativas especiais, nas quais o limite máximo é de 20 estudantes, podendo integrar apenas dois incluídos nessa classificação.
"Estão sobredimensionadas, aproximadamente, 20% das turmas do 1º ciclo, 21% das turmas de 2º ciclo e 17% das turmas de 3º ciclo", refere o estudo ‘Organização Escolar: As turmas’. Na grande maioria das situações irregulares é o limite máximo de 20 estudantes que não é cumprido.
Lisboa, Porto e Setúbal são os distritos mais afetados por esta situação e também aqueles em que a média de alunos por turma é mais elevado - respetivamente 24,5; 23,5 e 23,9, no 3º ciclo. Já nos distritos do Interior, como Guarda e Portalegre, a média no 3º ciclo é de 18,6 alunos por turma.Este desequilíbrio é também notório no Secundário: metade das turmas do País estão abaixo do mínimo de 26 alunos. O presidente do CNE, David Justino, nota que estas desigualdades são o aspeto mais relevante do estudo e desaconselham a aplicação de medidas uniformes, como a redução de alunos por turma, a todo o território nacional.
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