Executivo do Porto unânime em transladar o coração de D. Pedro para o Brasil
Transladação temporária deve ser celebrada através de um contrato de comodato com o governo brasileiro.
O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira por unanimidade a transladação temporária do coração de D. Pedro para o Brasil no âmbito das comemorações do bicentenário da independência daquele país.
Na proposta o presidente da câmara, Rui Moreira, assinala que o município pretende autorizar a transladação temporária do órgão através da celebração de um contrato de comodato a celebrar com o governo brasileiro.
"Tratando-se de um bem cultural, enquanto bem móvel que representa testemunho material com valor de civilização ou cultura, está sujeito a um especial regime de proteção e valorização", salienta.
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