Médicos do Mundo impugnam patente do Sofosbuvir

A Médicos do Mundo (MdM) apresentou hoje uma oposição contra a patente do medicamento Sofosbuvir, para a Hepatite C, concedida pelo Instituto Europeu de Patentes, considerando que o laboratório pratica "preços exorbitantes" e que deve ser aberta a concorrência.

Em comunicado, a organização não governamental (ONG) anuncia que apresentou este recurso legal, através do qual a validade de uma patente pode ser contestada, que se for bem sucedido "irá incentivar a concorrência de versões genéricas do sofosbuvir", um anti-viral usado no tratamento da Hepatite C e que tem uma taxa de cura superior a 90%.

"A oposição a uma patente é um recurso que já foi utilizado pela sociedade civil na Índia e Brasil para conseguir a revogação de uma patente concedida de forma indevida e a disponibilização de versões genéricas", explica Olivier Maguet, do conselho da MdM para a hepatite C, acrescentando que estes "recursos levaram a uma descida considerável no custo dos tratamentos e ao acesso dos doentes que de outra forma não teriam a oportunidade."