Parlamento decide terça-feira o dia da segunda volta das eleições em São Tomé

A comissão permanente do parlamento são-tomense decidiu esta segunda-feira agendar para terça-feira a plenária, adiada por duas vezes, para a marcação da segunda volta das eleições presidenciais, analisando uma proposta para a realização em 29 de agosto.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) propôs a realização da segunda volta em 29 de agosto, depois de ter falhado a data prevista inicialmente no calendário eleitoral - 08 de agosto -, devido a um contencioso judicial sobre o resultado da primeira volta, realizada a 18 de julho, após reclamações do terceiro classificado e também presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

Segundo o secretário da mesa da Assembleia Nacional são-tomense, Arlindo Barbosa, a comissão permanente decidiu esta segunda-feira "unanimemente, com 14 votos a favor, a realização desta reunião" para terça-feira, após a reunião ter sido adiada por duas vezes na semana passada, segundo o presidente do parlamento, por falta de garantias de segurança.

A proposta submetida pela CEN deverá ser transformada numa lei excecional, uma vez que não foi possível realizar a segunda volta no prazo legal que era 8 de agosto.

Entretanto, 29 de agosto não é uma data consensual devido os sucessivos atrasos verificados no processo eleitoral.

"O parlamento, amanhã [terça-feira], tomará a decisão definitiva, se é ou não dia 29", explicou o secretário da mesa da Assembleia, realçando que a aprovação desta data vai obrigar "a máquina a funcionar" e "alguns prazos têm que ser encurtados", uma vez que a lei excecional terá que ser promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República para depois entrar em vigor.

Por outro lado, o calendário proposto pela CEN prevê a divulgação dos resultados definitivos em 12 de setembro, mas o mandato do atual Presidente da República, Evaristo Carvalho, termina em 3 de setembro, data em que deveria tomar posse o seu sucessor.

O partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição são-tomense, defendeu e apresentou um projeto-lei para a prorrogação do mandato de Evaristo Carvalho, enquanto o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, considerou que a Constituição de São Tomé e Príncipe não prevê a prorrogação de mandato do Presidente da República, e portanto Evaristo Carvalho deverá ser substituído interinamente pelo presidente do parlamento a partir de 3 de setembro.

A segunda volta das eleições presidenciais será disputada entre os candidatos Carlos Vila Nova, que conta com o apoio do partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição), e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD, no poder).