Pena suspensa para suspeito de esfaquear pai e filho durante festejos populares em Aveiro

Um homem acusado de esfaquear um jovem e o pai deste durante festejos populares no concelho de Aveiro foi esta sexta-feira condenado no tribunal local a uma pena de prisão de dois anos, suspensa na sua execução por quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal não deu como provada a intenção de matar, realçando que as facadas não foram profundas e não foi atingido nenhum órgão vital.

O arguido, de 36 anos, foi assim absolvido de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, de que estava acusado, tendo sido condenado por dois crimes de ofensa à integridade física qualificados.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de dois anos de prisão, que ficou suspensa durante quatro anos, com sujeição a regime de prova e a obrigação de tratar o problema de alcoolismo.

Além da pena de prisão, o arguido foi condenado a pagar uma indemnização de cerca de 11 mil euros à vítima, bem como os tratamentos hospitalares.

O tribunal revogou ainda a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito há cerca de um ano.

Questionado pela Lusa, a advogada de defesa, Teresa Maria Azevedo, mostrou-se satisfeita com a decisão, afirmando que foi feita justiça.

Durante o julgamento, o arguido alegou ter agido em legítima defesa quando estava a ser agredido pelos ofendidos. "Eles estavam em cima de mim a bater-me e como tinha o canivete aberto, sem querer, acabei por acertar num deles", disse.

O arguido explicou que o canivete usado tinha-lhe saído momentos antes numa máquina de brindes, num café onde tinha estado a consumir bebidas alcoólicas com um amigo.

Referiu ainda que as agressões ocorreram na sequência de algo que terá dito à vítima mais nova, quando aquele se estava a dirigir para o carro com o pai.

"Eu acho que não lhe disse nada de mal, mas pela reação dele deve ter sido uma provocação", referiu, adiantando que a vítima deu-lhe um soco na face e o pai bateu-lhe na cabeça com uma chave de rodas.

O arguido contou que, após ter caído ao chão, tirou a navalha do bolso para tentar acabar com as agressões, acabando por atingir o pai e o filho.

O homem é suspeito de ter desferido três golpes na vítima mais nova, em diferentes partes do corpo, e um golpe no pai, tendo fugido em seguida para um campo de milho, onde veio a ser detido pela GNR.

Um amigo do arguido que respondia no mesmo processo por um crime de ofensa à integridade física simples, por alegadamente ter atingido com um pontapé a vítima mais velha, foi absolvido do crime.

Os factos ocorreram na madrugada de 27 de julho de 2024, no recinto das festas de Mamodeiro, em Aveiro, quando as vítimas deixavam o local num veículo automóvel.

A acusação refere que os arguidos não deixaram a vítima que estava do lado do pendura fechar a porta e, quando este reagiu para forçar o fecho da porta e ficou de costas para os arguidos, um dos arguidos, desagradado com o facto de a vítima lhe virar as costas, empunhou uma navalha e desferiu com ela vários golpes no corpo da vítima.

Ainda segundo a acusação, o pai envolveu-se com este arguido fisicamente, quando lhe tentava retirar a navalha, tendo sido também esfaqueado, e caiu ao chão, acabando por ser agredido com um pontapé nas costas pelo segundo arguido.

O filho sofreu graves ferimentos e teve de ser internado no hospital de Aveiro.