Quase cinco mil famílias pediram reembolso dos manuais escolares à Câmara de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa recebeu quase cinco mil pedidos de reembolso do valor gasto nos manuais escolares dos alunos que frequentam o segundo e terceiro ciclos nas escolas públicas da capital, anunciou esta quinta-feira a autarquia.

"Findo o prazo para entrega dos formulários de reembolso nas escolas de 2.º e 3.º ciclo, a Câmara Municipal de Lisboa recebeu 4.974 formulários, correspondendo a 53% do universo elegível para este apoio económico (que não recebia nenhum apoio económico na compra de manuais)", refere uma nota enviada aos jornalistas pelo gabinete do vereador da Educação e Direitos Sociais.

O gabinete de Ricardo Robles (BE) aponta que o município se empenhou "numa grande campanha de comunicação, de forma a garantir que a medida chegasse à maior parte das famílias de Lisboa".

"Dos 21.681 alunos de 2º e 3º ciclo das escolas públicas de Lisboa, 12.280 já recebiam apoio económico na compra dos manuais escolares através da Ação Social Escolar", elenca a nota, acrescentando que, "com esta medida, este ano o número de alunos cujas famílias terão auxílio económico ascenderá a 17.254, cerca de 80% dos alunos de escolas públicas e 2.º e 3.º ciclo de Lisboa".

Para o vereador, "este é o primeiro passo para uma mudança de paradigma na cidade, garantindo uma escolaridade obrigatória realmente gratuita.

A nota enviada às redações observa que, "no próximo ano, a medida será alargada ao 12.º ano e os manuais serão oferecidos pelas escolas, não necessitando os pais de adquirir os manuais escolares por meios próprios".

"Os detalhes de como os manuais serão oferecidos serão discutidos em reunião de Câmara Municipal nas próximas semanas", remata.

Para terem direito ao reembolso do dinheiro gasto em manuais escolares, os encarregados de educação tiveram de entregar na secretaria do agrupamento a que pertence a escola um formulário preenchido com a descrição dos manuais adquiridos e a fatura dos manuais com o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.