A edição de hoje
Anúncio feito por Francisco Queiroz, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Angola já registou mais de cinco milhões de cidadãos e atribuiu, pela primeira vez, bilhetes de identidade a 2,6 milhões de angolanos, nos últimos dois anos, anunciou hoje o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Francisco Queiroz revelou os dados durante a reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade e do Programa de Massificação do Registo Predial, no período entre agosto e dezembro de 2021.
No período em análise, foram efetuados um total de 1.234.124 de registos de nascimento e atribuídos, pela primeira vez, 644.494 bilhetes de identidade.
"Assim, desde o início do programa, em novembro de 2019 até ao mês de dezembro de 2021, foram registados 5.075.139 cidadãos e identificados, pela primeira vez, 2.635.203 angolanos", informou o ministro.
O governante angolano salientou que, seguindo os dados estatísticos do início do programa, ainda faltam registar 4.040.945 cidadãos e identificar, pela primeira vez, 3.369.188 angolanos, até ao mês de setembro deste ano.
"Todavia, estes dados de partida têm se mostrado pouco fiáveis, pois, na prática, há já três ou quatro províncias que atingiram quase 200% de pessoas com bilhetes de identidade", disse.
Segundo o ministro, Luanda é a província que maior número de entrega de bilhetes de identidade regista, sendo que o grande número de habitantes "por vezes faz crer que há atraso de emissão e entrega [dos documentos]".
"Apesar de existirem constrangimentos, tais como as medidas impostas por força da evolução da pandemia da covid-19, a falta e atrasos no pagamento de subsídio aos brigadistas, os furtos de equipamentos, que se acentuaram nos últimos tempos, e outros, podemos verificar que, de uma forma geral, grande parte da execução do programa deu-se até ao ano de 2021", destacou.
Durante 2021, foram realizadas visitas de campo a diversas brigadas e postos de quase todas as províncias do país, com exceção de Cabinda, que permitiram constatar o nível de produtividade e as dificuldades vividas pelas equipas do programa, bem como indicar os caminhos para superá-los.
O ano de 2021, prosseguiu o ministro, foi também o ano de maior implementação do programa na diáspora, com várias equipas a deslocarem-se a 16 países, onde montaram 28 postos de identificação, faltando a Itália e Espanha, prevendo-se a extensão de mais postos na América do Sul e em África.
"O tempo que nos resta para levar a efeito o programa é de oito meses, devemos redobrar os esforços, no sentido de obtermos números cada vez mais próximos das metas preconizadas, isto de forma a alcançarmos os resultados programados para setembro de 2022", disse.
No âmbito do Programa de Massificação do Registo Predial, atingiu-se o número de 84.273 atos de registo predial em todo o território nacional, desde março de 2021, data do início do programa, até dezembro do mesmo ano, disse o ministro.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.