O presidente designado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reafirmou esta terça-feira confiança na totalidade dos 24 elementos por si nomeados para comissários europeus. A declaração surge um dia depois de uma comissão do Parlamento Europeu ter 'chumbado' o italiano Rocco Buttiglione, um dos seis nomeados que não agradam aos eurodeputados.
"O senhor Barroso mantém confiança em toda a equipa, o que inclui o senhor Buttiglione", disse Pia Ahrenkilde, porta-voz para a equipa de transição. O italiano, que largou o cargo de ministro dos Assuntos Europeus para aceitar a nomeação feita por Barroso, escandilizou os eurodeputados ao declarar que a homossexualidade é pecado e que o casamento serve para as mulheres terem filhos e serem protegidas pelos maridos. A Comissão para as Liberdades Civis do Parlamento Europeu 'chumbou' a sua nomeação para comissário europeu para a Justiça, Liberdade e Segurança e uma das vice-presidências da Comissão.
O Parlamento Europeu não tem poder para rejeitar comissários individualmente, podendo apenas aprovar ou rejeitar a totalidade da equipa proposta pelo presidente designado da Comissão Europeia (CE). Ainda assim, a votação parcial de ontem constituiu um sério revés político para Barroso. Mas este tem ainda tempo para tentar resolver as resistências no PE contra a sua equipa.
A porta-voz de Barroso disse que este nada vai fazer (publicamente, entenda-se) até ao próximo dia 21, data em que reúne com os líderes de bancada no PE e recebe deles o relatório das audiências de avaliação dos 24 nomeados para a CE, que decorreram de 27 de Setembro a 7 de Outubro. O hemiciclo do PE procede à votação de confiança sobre a equipa da nova CE no dia 27 deste mês. Caso seja aprovada, a CE toma posse a 1 de Novembro, com mandato válido para cinco anos.
O Parlamento Europeu só usou por uma vez a opção 'atómica'. Forçou a equipa da Comissão Europeia liderada por Jacques Santer a resignar em bloco, em 1999, na sequência de um escândalo de subornos. O português Deus Pinheiro fazia parte dessa equipa.
Nem se espera que a equipa de Barroso seja 'chumbada' pelo PE, o que constituiria um precedente inédito, mas facto é que as críticas a seis dos eleitos por Barroso são preocupantes.
Buttiglione é, talvez, o caso mais problemático. Mas não é o único. Ainda hoje, a Comissão para a Indústria, Pesquisa e Energia do PE enviou uma carta ao presideente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, levantando dúvidas sobre a nomeação do socialista húngaro Laszlo Kovacs (ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria) para comissário europeu da Energia. De acordo com a carta, obtia pela agência Reuters, os eurodeputados não estão convencidos a respeito da competência e aptidão de Kovacs para comissário europeu da Energia.
As alas conservadoras do PE estão atentas aos ventos de discórdia e já 'sopraram' intenções capazes de contrariar a 'rajadas' mais críticas da ala esquerda. Hans-Gert Poettering, líder da maior bancada parlamentar no PE, a do Partido Popular Europeu, manifestou apoio a Buttiglione e ameaçou implicitamente retaliar contra os nomeados procedentes de famílias políticas da esquerda. "Na avaliação final... vão ser incluídos outros candidatos considerados problamáticos por várias comissões", disse Poettering.
E são mais quatro os nomeados "problemáticos". A holandesa Neelie Kroes, nomeada para a 'pasta' da Concorrência, suscita dúvidas de conflitos de interesses, pelo seu passado empresarial. O mesmo acontece com a nomeada para comissária europeia da Agricultura, a dinamarquesa Mariann Fischer Boel, por causa de uma quinta de família.
Também "problemáticas" são as nomeações da letã Ingrida Udre para comissária europeia dos Assuntos Fiscais e do antigo primeiro-ministro checo Vladimir Spidla para comissário europeu do Trabalho e Assuntos Sociais. Udre enfrenta suspeitas de corrupção no seu país. E Spidla, pura e simplesmente, não deixou boa impressão durante a audiência de avaliação a que foi sujeito.
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