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Rei de Espanha diz que governo catalão foi "desleal" e que tentou "quebrar a união" no país

Rei de Espanha vai falar às 20h00 sobre a tensão na Catalunha.

03 de outubro de 2017 às 10:26

O rei de Espanha, Felipe IV, acusou esta terça-feira "determinadas autoridades" da Catalunha de "deslealdade" institucional e de terem uma "conduta irresponsável", totalmente à margem do direito e da democracia.

Numa mensagem transmitida pela televisão, Felipe IV explicou que tinha decidido dirigir-se "diretamente aos espanhóis" porque se estão a "viver momentos muito graves para a vida democrática" do país.

A Espanha vive uma crise institucional depois de as autoridades da Comunidade Autónoma da Catalunha terem organizado no último domingo um referendo de autodeterminação da região que foi considerado ilegal pelo Estado espanhol.

"Com a sua conduta irresponsável, eles [as autoridades catalãs] podem mesmo colocar em perigo a estabilidade da Catalunha e de toda a Espanha", sublinhou Felipe IV na mensagem solene a partir do Palácio Real da Zarzuela.

O rei adverte que, perante a situação "de extrema gravidade" na Catalunha, os "legítimos poderes do Estado" devem assegurar "a ordem constitucional", a continuação do Estado de direito e o autogoverno da Catalunha baseado na Constituição de Espanha e no seu Estatuto de Autonomia.

"Essas autoridades [catalãs], de uma forma clara e rotunda, situaram-se totalmente à margem do direito e da democracia", considerou Felipe IV, que recordou o compromisso da Casa Real com a unidade de Espanha.

O rei reconheceu que Espanha está a atravessar momentos "muito difíceis", mas terminou a mensagem ao país com uma palavra de tranquilidade a todos os espanhóis e, em particular, aos catalães a quem assegurou que não estão sós: "São momentos difíceis, mas vamos superá-los".

Perto de 300 mil pessoas, segundo a polícia municipal, manifestaram-se esta terça-feira em Barcelona contra a violência policial que ocorreu no domingo passado durante a realização do referendo independentista na Catalunha, gritando "forças de ocupação fora".

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Trezentos mil manifestantes nas ruas de Barcelona contra "forças de ocupação"

Um porta-voz da polícia local indicou que esta estimativa tem em conta diferentes manifestações e marchas que decorreram desde manhã na capital catalã.

"Forças de ocupação fora! As ruas serão sempre nossas", gritavam os manifestantes, que exibiam bandeiras separatistas, contestando a Polícia Nacional e a Guardia Civil, cujos agentes investiram no domingo contra cidadãos catalães que procuravam votar ou manter em funcionamento assembleias de voto para o referendo, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional.

Para esta terça-feira foi também convocada uma greve geral, que deixou vários monumentos, incluindo a catedral da Sagrada Família, encerrados, o porto da cidade - o terceiro mais importante de Espanha - quase sem funcionar e as equipas do FC Barcelona sem treinar.

Várias estradas foram cortadas e o metro de Barcelona funciona com serviços mínimos, permitindo aos passageiros entrar sem pagar.

Os principais sindicatos tinham apelado para que os protestos paralisassem a região, com mais 7,5 milhões de habitantes e uma das mais ricas de Espanha.

Centenas de milhares de pessoas juntaram-se às manifestações de estudantes, de bombeiros ou de simples cidadãos, indignados com a violência de domingo e pela forma como o Governo central, chefiado por Mariano Rajoy, tem gerido esta crise.

A câmara municipal foi protegida por várias viaturas da polícia, dos agentes locais e dos bombeiros.

"A 01 de outubro, tivemos um país ocupado e eles ainda não se foram embora", comentou à agência noticiosa France-Presse Maria Maura, uma professora de 56 anos.

As manifestações também se têm repetido junto aos hotéis onde os agentes das polícias nacionais estão alojados.

Esta situação de perseguição levou o ministro do Interior espanhol, Juan Ignacio Zoido, a acusar o governo regional de incitar os catalães à rebelião.

A intervenção policial para impedir a realização do referendo sobre a independência da Catalunha no domingo fez 893 feridos, segundo as autoridades regionais, mas apesar da repressão, 42% dos 5,3 milhões de eleitores conseguiram votar, e 90% deles votaram a favor da independência, segundo o governo regional da Catalunha (Generalitat).

A consulta popular foi agendada pela Generalitat, dominada pelos separatistas, tendo o Estado espanhol, nomeadamente o Tribunal Constitucional, declarado que a consulta era ilegal.

Populares e governo catalão exigem saída de agentes da polícia nacional

Dezenas de pessoas estão desde segunda-feira à noite frente a dois hotéis de Barcelona para exigir a partida dos agentes da polícia espanhola que se deslocaram à Catalunha para impedir o referendo de domingo, apelo secundado pelo governo catalão.

A polícia regional catalã (Mossos d'Esquadra), citada pela agência espanhola Efe, diz que cerca de 300 pessoas se concentraram pelas 22:00 (21:00 em Lisboa) de segunda-feira frente aos hotéis Checkin Mont-Palau e Checkin Pineda, situados a poucos metros de distância, para protestar contra a presença dos agentes da Polícia Nacional espanhola e contestar as cargas de domingo para impedir o referendo sobre a independência da Catalunha, proibido pelo Tribunal Constitucional.

A polícia catalã estabeleceu um cordão de segurança frente a ambos os hotéis, que se manteve toda a noite e continua hoje no local, onde permanecem cerca de 40 pessoas concentradas.

O gerente de ambos os hotéis, que aloja agentes antimotim da Polícia Nacional deslocados na Catalunha, disse hoje está obrigado a desalojar os polícias até às 16:00, após ter sido ameaçado pela autarquia de "encerramento durante cinco anos".

Agentes da Polícia Nacional foram esta noite insultados em diversas localidades das províncias de Girona e Barcelona por pequenos grupos de cidadãos com gritos de "fora às forças de ocupação".

Segundo a Efe, a procuradoria-geral espanhola está a investigar queixas sobre as expulsões de membros das forças de segurança em diferentes hotéis da Catalunha e alegadas "ameaças ou pressões ilegais" sobre os hotéis para que os desalojem.

Também hoje, o conselheiro do Território do governo regional catalão, Josep Rull, apelou à partida dos agentes da polícia espanhola, acusando-os de serem "um fator de tensão e não de tranquilidade" na Catalunha.

"Não estão a fazer nada na Catalunha (...) Vão-se embora e regressem a casa e às suas famílias", disse, em declarações à TV3.

O responsável afirmou também que os barcos atracados no Porto de Barcelona que alojam polícias enviados à Catalunha estão a afetar "de forma significativa as exportações catalãs" realizadas através desse porto.

Questionado sobre o que fará o governo catalão se Madrid não retirar os agentes policiais da Catalunha, Rull disse que "insistirá tantas vezes quantas for preciso".

Agentes da Guardia Civil abandonam hotel após pressões da gerência

Cerca de 50 agentes da Guardia Civil que estavam alojados num hotel dos arredores de Barcelona abandonaram as instalações no início da tarde desta terça-feira após serem intimidados pela gerência, que os censurou pela atuação policial no referendo de domingo.

A meio da tarde já não se encontrava qualquer agente no Hotel Bruc Restaurant, situado perto da autoestrada A2 e o maciço de Montserrat, e onde ao início da tarde se concentraram cerca de 500 pessoas aos gritos de "fora, fora, fora", e alguns insultos, referiu a agência noticiosa Efe.

Fontes do Ministério do Interior assinalaram que a saída dos agentes ocorreu antes de o ministro Juan Ignacio Zoido ter ordenado que os polícias e guardas-civis não abandonassem os hotéis com contratos ainda em vigor.

As mesmas fontes precisaram ainda que no caso do Hotel Bruc o contrato terminava hoje e que os agentes foram alojados em instalações da Guardia Civil.

Ministério Público espanhol recusa abrir investigação global às cargas policiais

O Ministério Público espanhol considerou esta terça-feira que a intervenção da Polícia Nacional e da Guarda Civil para impedir o referendo na Catalunha não afetou "em absoluto a normal convivência com os cidadãos", porque os agentes agiram em "legítima defesa".

Pelo contrário, o Ministério Público recriminou o governo regional da Catalunha, a Generalitat, acusando-o de "irresponsabilidade", ao convocar a concentração de multidões perto dos locais de votação.

Num documento apresentado à vara de instrução número 07 de Barcelona, que tem em mãos a denúncia da Generalitat contra as cargas policiais no dia do referendo catalão, o Ministério Público opõe-se à abertura de uma investigação global à atuação dos dois corpos de polícia, admitindo apenas que se investigue a intervenção dos agentes num local de votação, a escola Jesuïtes de Sant Gervasi.

O procurador entende que ao longo da jornada do referendo, no passado domingo, em alguns casos os agentes da Guarda Civil e da Polícia Nacional intervieram em "legítima defesa" frente a "indivíduos não identificados" que atuaram "violentamente" contra eles, e realça que ambas as polícias obedeceram à ordem judicial de impedir a votação.

A ordem, emitida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha [após decisão do Tribunal Constitucional], tinha sido dada também aos Mossos d'Esquadra, a polícia regional da Catalunha.

Madrid acusa Puigdemont de instigar assédio à polícia nacional

O ministro do Interior de Espanha, Juan Ignacio Zoido, acusou hoje o presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, de fomentar o assédio popular a elementos das forças policiais nacionais destacadas na Catalunha para o referendo de domingo.

Para o ministro, que hoje se reuniu com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, sobre a situação dos agentes da Polícia Nacional e Guardia Civil destacados naquela região autónoma, a alegada perseguição aos agentes é "uma consequência direta das palavras do senhor Puigdemont pedindo que guardas civis e policias se vão embora".

Tais "atos de ódio" terão "a resposta jurídica própria de um Estado de Direito", acrescentou o ministro.

Zoido esteve hoje reunido com os principais dirigentes do Ministério do Interior para analisar a situação das forças policiais na Catalunha, tendo decidido empreender "todas as medidas legais para defender os agentes das forças de segurança do Estado do intolerável acosso".

União dos Oficiais da Guardia Civil diz que a corporação foi traída

A União dos Oficiais da Guardia Civil declarou hoje que as forças de segurança do Estado "estão à altura das circunstâncias" apesar de estarem a ser "traídas" e "manipuladas" pelos cidadãos da Catalunha.

Em comunicado, a União dos Oficiais da Guardia Civil sublinha que a situação que as forças de segurança enfrentam na Catalunha assemelha-se ao que "se passou no País Basco em 1981".

O documento foi emitido na sequência dos "lamentáveis incidentes que estão a acontecer na Catalunha":

"As forças e os corpos de segurança do Estado estão cercados em hotéis, abandonados à sua sorte e foram traídos por alguns Mossos d'Esquadra (corpo de polícia da autonomia da Catalunha) desleais e controlados por políticos traidores que assistem através do WatsApp ao linchamento dos nossos companheiros", alerta o documento.

"Não temos outro remédio e por isso pedimos para que se atue. Que sejam protegidos, reconfortados e que sejam acompanhados e que se tomem decisões", acrescenta a União dos Oficiais da Guardia Civil.

Ministério do Interior reúne-se de urgência para estudar proteção às forças de segurança

O ministro do Interior espanhol convocou hoje "com caráter de urgência" uma cimeira da direção do Ministério para estudar respostas às ameaças de que estão a ser alvo os agentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil na Catalunha.

Fontes do Ministério do Interior, citadas pela EFE, dizem que Juan Ignacio Zoido convocou a reunião para analisar todas as medidas legais destinadas a defender os polícias e guardas civil, tendo como pano de fundo o Estado de Direito.

Na reunião participam o secretário de Estado da Segurança, José Antonio Nieto, e os diretores-gerais da Polícia Nacional, Germán López Iglesias, e da Guarda Civil, José Manuel Holgado.

Personalidades portuguesas lançam manifesto por uma "solução política negociada"

Académicos, deputados, jornalistas, médicos e outras personalidades portuguesas apelaram, num manifesto subscrito por quase cem pessoas, a uma "solução política negociada" para a situação política na Catalunha, considerando-se "indignados" pelos atropelos aos direitos cívicos cometidos pelo Governo espanhol.

"Não podemos ficar indiferentes perante a forma tão evidente pela qual as autoridades espanholas (sejam elas o Governo, a polícia ou os tribunais) desrespeitam o direito do povo catalão a 'dispor de si próprio' e, 'em virtude deste direito, determinar livremente o seu estatuto político", indicam os subscritores do manifesto.

Entre os signatários do documento, contam-se o histórico do PS Manuel Alegre, o antigo coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, o historiador e analista Manuel Loff, o politólogo André Freire, o historiador António Pacheco Pereira, o antigo dirigente do BE Fernando Rosas e os deputados Isabel Moreira e Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), José Manuel Pureza e José Soeiro (BE).

Para os subscritores do manifesto, ao qual a agência Lusa teve acesso, "a independência da Catalunha, a manutenção do atual estado de coisas ou qualquer outra solução política é uma questão que deve ser decidida pelos catalães", pelo que não se pronunciam sobre qual seria a melhor solução.

Marrocos manifesta apoio à "integridade territorial e unidade nacional" de Espanha

O Governo de Marrocos "apoia a soberania, a integridade territorial e a unidade nacional do reino de Espanha", referiu esta terça-feira fonte diplomática marroquina numa alusão à crise motivada pelo referendo independentista na Catalunha.

"A nossa posição é clara: Marrocos, vizinho de Espanha, apoia a posição do Governo espanhol, e assim o expressou em diversas ocasiões", afirmou a mesma fonte, em declarações à agência noticiosa Efe.

A posição de Marrocos foi divulgada em 21 de outubro pelo ministro porta-voz do Governo, Mustafa Jalfi, após uma reunião ministerial, quando referiu que o executivo de Rabat "apoiava a posição do Governo espanhol".

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