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Cavaco Silva concedeu três indultos

Razões humanitárias serviram de fundamento.

22 de dezembro de 2015 às 11:35

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta terça-feira três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, tendo apreciado 93 pedidos.

"Razões humanitárias constituiram os fundamentos" que estiveram na base da medida de clemência concedida pelo Presidente da República, anunciados após uma reunião com a Ministra da Justiça, Francisca van Dunen, no Palácio de Belém.

A decisão sobre os restantes processo de indulto - 93 pedidos, dos quais 71 são relativos a reclusos que não beneficiaram de regime aberto - teve em consideração um conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas.

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