Profissionais "estão cansados" de exercer uma especialidade pela qual não são renumerados.
Os enfermeiros ameaçam parar blocos de parto em todo o país a partir do próximo mês e deixar de exercer cuidados especializados em áreas como a saúde mental, anunciou esta sexta-feira a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Ana Rita Cavaco falava aos jornalistas no final da cerimónia que assinalou em Lisboa o ingresso nos quadros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de mais 60 enfermeiros.
Segundo a bastonária, em causa estão cerca de 2.000 enfermeiros que em todo o país exercem funções de seis especialidades, mas que ganham como um enfermeiro não especializado.
"Até 2009 tínhamos uma carreira completamente estruturada, onde existia esta categoria de especialista que tinha um valor de salário diferente de um enfermeiro de cuidados gerais. A partir de 2009, essa carreira deixou de existir, foi negociada uma outra que nenhum enfermeiro reconhece ou quer e que acabou com essa categoria, mas nem essa entrou em vigor e os enfermeiros não têm carreira há oito anos", disse.
Um dos casos mais relevantes é o dos enfermeiros obstetras, que asseguram a maioria dos blocos de partos, os quais podem encerrar se os enfermeiros recusarem continuar a exercer a especialidade sem receberem como tal.
Mas este "é um problema que afeta todos os especialistas", disse.
"É um facto que há uma face mais visível desta luta que são os blocos de partos e é verdade que se eles cumprirem o que disserem, e são já vários enfermeiros de blocos de parto que têm enviado à Ordem essa vontade expressa de não assegurarem as competências de especialistas a partir de julho, os blocos dos partos do país vão parar", adiantou.
Mas existem outras especialidades que também estão a ser afetadas: os enfermeiros de saúde comunitária, nos centros de saúde, de reabilitação, pediatria, de saúde mental e psiquiátrica.
"Temos seis especialidades e se todos os enfermeiros dessas seis especialidades fizerem a mesma coisa, pois com certeza vão estar em muito maus lençóis todos os serviços deste país", estimou Ana Rita Cavaco.
A bastonária diz ter "muito respeito pelo que é preciso fazer a nível orçamental", mas defende mais "respeito pela vida das pessoas e pelo que os enfermeiros fazem. É a questão das prioridades: ou bancos ou vidas, dinheiro há".
Para a Ordem, "o problema é uma questão constitucional, uma vez que estes enfermeiros têm competências acrescidas".
"O Governo reconhece a mais-valia e a importância do enfermeiro especialista, até porque pediu à Ordem para criar mais especialidades", disse, revelando que, até final do ano, a Ordem deverá avançar com as especialidades de cuidados paliativos, enfermeiros de família e peri-operatório.
"Não temos gosto nenhum em regular e atribuir mais competências aos enfermeiros e depois isso não se traduzir naquilo que é justo e no que está a interferir na prestação de cuidados no terreno", declarou.
A Ordem apoia esta forma de protesto e já avisou que os conselhos de administração não têm competência para penalizar os profissionais que adiram a esta forma de luta.
"Os nossos pareceres do conselho jurisdicional são claros: os enfermeiros não estão obrigados a exercer as competências do título que a Ordem lhes dá se não houver o respetivo pagamento por essas competências especializadas, o que não há desde 2009, porque acabaram com essa categoria".
E deixa um aviso: "A regulação do exercício profissional compete a esta ordem profissional. Não há nenhum conselho de administração que possa agir disciplinarmente sobre estes enfermeiros, a não ser a Ordem, por causa de deixarem de exercer esta competências e a Ordem nunca o fará".
"É ao contrário, a Ordem está ao lado destes enfermeiros, pela segurança e pela vida das pessoas, e fará tudo o que está ao seu alcance para defender aquilo que estes enfermeiros estão a fazer. Se os blocos de parto vão parar, se outros serviços vão parar, temos consciência disso, mas já é tempo de resolver esta situação destes enfermeiros", adiantou.
A bastonária revelou que a Ordem tem estado a falar todas as semanas com o ministro da Saúde.
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