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João Semedo acusa Governo de fazer "chantagem" com o Tribunal Constitucional

O coordenador do Bloco garantiu que o seu partido "esgotará os meios de que dispõem, tanto político e parlamentar, para garantir dois aspetos de grande importância".
7 de Junho de 2014 às 16:09

O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo acusou hoje o Governo de estar a fazer "chantagem" com o Tribunal Constitucional, afirmando que a maioria PSD/CDS-PP quer "tornar mais fácil, no futuro, a aprovação de medidas inconstitucionais".

"O Governo está fazer chantagem sobre o Tribunal Constitucional (TC) e sobre a opinião pública. Na realidade seria um alívio para os portugueses se o Governo se demitisse. O Governo pretende tornar mais fácil no futuro a aprovação de medidas inconstitucionais", disse João Semedo.

O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) falava, no Porto, onde fez uma declaração aos jornalistas para garantir que o seu partido "esgotará os meios de que dispõem, tanto político e parlamentar, para garantir dois aspetos de grande importância".

"O integral respeito pela independência e autonomia do TC. E que o Governo assuma o compromisso claro de pagar em junho os salários da administração pública e as pensões de sobrevivência sem qualquer corte de acordo com a decisão do TC".

João Semedo afirmou que o Governo de Passos Coelho "desencadeou uma guerra aberta" ao TC.

E em matéria de eleições antecipadas, o coordenador do BE disse ser esta a hora, uma vez que este foi o "terceiro Orçamento do Estado elaborado pelo mesmo Governo e aprovado pela mesma maioria que tem cláusulas importantes institucionais": "Isto é um fator de instabilidade", acrescentou.

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