Luso-brasileiro está detido em Lisboa no âmbito da Operação Lava Jato.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (Brasil), negou o pedido de habeas corpus (libertação imediata) da defesa do luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior e manteve a prisão preventiva que este cumpre em Portugal.
Raul Schmidt detido em Lisboa a 21 de março, numa operação conjunta entre as forças policiais portuguesas e brasileiras, no âmbito da 25ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o maior caso de corrupção da história brasileira.
O acórdão de quarta-feira confirmou a decisão (de 01 de abril) do relator dos processos da Lava Jato no tribunal, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
A defesa defendia não existir razão para manter a prisão preventiva, decretada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a 22 de março, tendo em conta que o luso-brasileiro não estava fugido, apenas vivia no exterior (do Brasil) desde 2005, não existindo perigo de fuga ou de continuação da atividade criminosa.
Schmidt acusado de pagamento de subornos
Raul Schmidt Felipe Júnior é investigado pelo pagamento de subornos aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque (Serviços), Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos da área Internacional).
Os três estão presos no Brasil pela participação no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobrás.
Raul Schmidt foi sócio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção e branqueamento de capitais.
Além de atuar como operador financeiro, o detido aparece como encarregado de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas daquela empresa.
"Estão associados ao paciente vários endereços, em Genebra/Suíça e Londres/Reino Unido e, em nenhum deles, foi encontrado. Chama a atenção, ainda, que o paciente estava em país diverso daqueles nos quais possui residência oficial, o que atesta a facilidade de deslocamento em solo europeu", alertou o desembargador Gebran Neto.
Para o magistrado, do comportamento do arguido "é possível inferir a sua intenção de não se submeter à jurisdição brasileira".
O desembargador alertou também para a proximidade do domicílio de Raul Schmidt com o Mónaco: "Em tese, é onde se concentram as principais contas vinculadas ao paciente. Além dessas, contas noutros países, mas de fácil acesso a ele, oferecem recursos praticamente ilimitados".
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