Marcelo defende descentralização consensual e irreversível

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje um processo de descentralização que seja consensual e irreversível e insistiu num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2021-2027.

Na sessão de abertura da 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, no Palácio de Queluz, no concelho de Sintra, o chefe de Estado afirmou que deve haver "uma descentralização que não só seja consensual como seja irreversível", reforçando esta última condição: "O passo que for dado tem de ser irreversível. Não pode depois depender de vicissitudes conjunturais, dos governos que mudam, da situação económico-financeira".

"Parece-me pacífico haver, neste momento, a convergência, o entendimento, a aproximação, a disponibilidade da parte de todos para um passo tão importante", considerou, declarando que o tema da descentralização de competências para as autarquias "já transitou em julgado".