A edição de hoje
Presidente pede o assentimento da Assembleia da República para se deslocar ao país entre 20 e 23 de janeiro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem prevista uma visita oficial a Moçambique em janeiro, a convite do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual pediu a autorização da Assembleia da República.
Em carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o chefe de Estado pede o assentimento do parlamento para se deslocar a Moçambique entre 20 e 23 de janeiro, em visita oficial, a convite do meu homólogo.
Esta será a terceira deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique enquanto Presidente da República e acontecerá durante o período oficial de campanha para as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro em Portugal, que tem início no dia 16.
Em maio de 2016, ano em que tomou posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado a Moçambique.
Em janeiro de 2020, regressou a Moçambique, após a reeleição de Filipe Nyusi, para estar presente na cerimónia da sua posse, em Maputo, e nessa ocasião deslocou-se também à Beira.
Há uma semana, a Comissão Permanente da Assembleia da República -- que funciona enquanto esta se encontra dissolvida -- autorizou a deslocação do Presidente da República ao Dubai, entre 12 e 15 de janeiro, para visitar a Expo 2020.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
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