A moção parlamentar do PS chumbou esta quarta-feira a moção de censura apresentada pelo CDS-PP. A iniciativa teve os votos favoráveis do PSD e contou com a abstenção do PCP, BE e PEV.
PORTUGUESES CANSADOS DA 'ARROGÂNCIA' DE SÓCRATES
Paulo Portas apresentou esta a moção de censura do CDS-PP ao Governo, acusando o Executivo socialista de ter falhado nas políticas e apontando a José Sócrates 'erros de política, que não são de comunicação, são de fundo'.
No debate parlamentar, o líder centrista justificou a iniciativa para 'dar voz' aos cidadãos que censuraram o Governo 'no país e nas urnas'. Portas acusou o primeiro-ministro de 'estar a inventar à pressa uma personalidade', depois de ter começado a actual legislatura como um 'animal feroz'.
'Apresentou-se como um animal feroz, agora está à pressa a inventar uma personalidade português suave, modesto e humilde. Não cola consigo. Um português suave, modesto e humilde chamado José Sócrates pode ser um alívio, mas não é solução', sustentou o líder do CDS-PP.
Para a derrota de Sócrates nas eleições, continuou Portas, contribuiu a 'arrogância' do primeiro-ministro, que, exemplificou, em relação aos sectores produtivos 'se permite desprezar compromissos'. 'O país cansou-se dessa arrogância que não é uma questão de forma, é de essência. O país cansou-se do excesso de propaganda e do défice de autenticidade', vincou Portas.
MOÇÃO DE CENSURA ASSENTE EM PRESSUPOSTOS 'FALSOS'
Na defesa do Governo, Sócrates defendeu que a iniciativa do CDS-PP se baseia em pressupostos 'falsos', ao pretender 'abusivamente' transformar as eleições europeias em legislativas.
'Querer retirar dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu conclusões sobre a legitimidade do Governo nacional é pura e simplesmente desrespeitar a democracia. Digamo-lo com todas as letras: é uma abuso que raia a ignorância quando se pretende assumir, em nome do eleitorado, uma legitimidade que o eleitorado manifestamente não conferiu', defendeu o primeiro-ministro.
'Uma coisa é compreender os sinais dos eleitores, e eu estou bem atento a esses sinais, outra coisa, bem diferente, é instrumentalizar os resultados, pretendendo confundir eleições europeias e legislativas', considerou Sócrates, acrescentando que a iniciativa do CDS-PP 'é totalmente inútil e inconsequente'. 'Todos sabem que a legislatura está no seu termo e que muito em breve os eleitores serão chamados a pronunciar-se sobre o futuro da Governação'.
PS ACUSA CDS-PP DE 'USURPAÇÃO POLÍTICA'
O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, acusou o CDS-PP de 'usurpação política da vontade popular' e de querer 'prolongar artificialmente' os resultados das eleições europeias.
'É uma irresponsabilidade política. Um prolongamento artificial dos resultados eleitorais, a três meses das eleições, e uma usurpação ilegítima da vontade popular do eleitorado quando censura electivamente', disse o líder parlamentar, acusando o CDS-PP de 'manobrismo infantil', que revela 'falta de sentido de Estado e irresponsabilidade'.
PSD APOIA MOÇÃO PARA EVITAR
O deputado social-democrata Aguiar Branco explicou que o PSD votará favoravelmente a moção de censura do CDS-PP para evitar 'a equívoca leitura de um prolongamento imerecido de vitalidade deste governo'.
Aguiar Branco considerou que 'o Governo não foi digno da maioria absoluta que os portugueses lhe confiaram', sustentando que 'a coerência, a autenticidade, a honra da palavra dada, o respeito e a verdade não se inscrevem no ADN' do Executivo socialista, que 'merece uma forte censura'.
Na sua intervenção, o deputado destacou 'o saldo de uma governação falhada, de um Governo empedernido e de um primeiro-ministro esgotado' e mostrou-se confiante de que o Executivo de José Sócrates será 'definitivamente censurado nas próximas eleições legislativas'.
PCP DESAFIA GOVERNO A MUDAR DE POLÍTICA
O secretário-geral do PCP desafiou o Governo a mudar o rumo de política, defendendo que os resultados eleitorais foram um sinal de que 'o povo português quis dizer ‘basta', que este rumo de vida nacional não pode continuar, penalizando o executante da política de direita, neste caso, o PS'.
'Não acha que se mantiver o rumo vai bater com a cabeça - salvo seja, sem ofensa, estou a falar do Governo -, na medida em que a mesma política vai conduzir ao mesmo resultado, isto é, ao fracasso desta política de direita?', questionou Jerónimo de Sousa.
Sócrates respondeu ao líder comunista, reconhecendo que a derrota eleitoral 'espelha um certo desagrado e frustração dos portugueses pelo facto de que a crise económica e financeira se ter somado a anos anteriores em que foi preciso fazer reformas e tarefas patrióticas que exigiram sacrifícios aos portugueses'.
BE QUESTIONA GOVERNO SOBRE TRABALHO DOMICILIÁRIO PARA CRIANÇAS
Durante o debate parlamentar, O BE criticou o Governo por dizer que 'é tempo de olhar para as políticas sociais' e acusou o PS de apresentar um projecto de lei que permite o trabalho domiciliário 'a crianças de 14 anos'.
Segundo Francisco Louçã, o projecto de lei do PS 'determina que o trabalho domiciliário já não é aos 16, já não, no país de Sócrates com 14 anos já se pode fazer trabalho domiciliário desde que se tenha a escolaridade obrigatória'.
O líder do BE considerou que o projecto 'é uma vergonha' e que permite a 'roubalheira' de existirem 'miúdos a coser sapatos em casa'.
Na sua defesa, o primeiro-ministro defendeu que as políticas sociais não são de agora, mas 'foram conduzidas ao longo de quatro pelo Governo' e garantiu que 'nunca o PS apresentou o projecto' que permitisse o trabalho domiciliário para crianças de 14 anos. Sócrates acusou Louçã de estar 'propositadamente e de forma demagógica a interpretar mal a iniciativa política do PS'.
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