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"Não há nenhuma razão para dramatização" na nomeação de PGR - Marcelo

07 de setembro de 2018 às 16:20

O Presidente da República defendeu hoje que "não há nenhuma razão para dramatização" quanto à recondução, ou não, da atual procuradora-geral da república, Joana Marques Vidal, pois é uma decisão que "faz parte da vida das instituições".

"Não há razão para nenhuma dramatização. A democracia é natural, as instituições funcionam, ainda há menos de um ano tomei uma decisão sobre a nomeação do presidente do Tribunal de Contas, vou tomar agora relativamente a chefias militares por proposta do Governo, faz parte da vida das instituições, sem dramatizações", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto, quando questionado sobre o processo de nomeação do cargo de procurador-geral da república (PGR).

Em outubro termina o mandato de Joana Marques Vidal e, no início do ano, numa entrevista à TSF, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu o cenário de não renovar o mandato da PGR, dizendo que "a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único", tendo depois o primeiro-ministro, António Costa, considerado este um "não assunto", embora tenha dito, no parlamento, que concordava com a interpretação da ministra.

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