As obras foram outorgadas através de uma resolução de Conselho de Ministros.
O Pavilhão de Portugal, que acolheu a representação portuguesa na Expo'98 e hoje pertence à Universidade de Lisboa, vai ser reabilitado para receber um centro de congressos, um de exposições e outro de receção de visitantes internacionais.
As obras foram outorgadas através de uma resolução de Conselho de Ministros publicada esta terça-feira em Diário da República, que autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração da obra.
A empreitada de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal vai decorrer entre 2019 e 2021, num investimento máximo global de 9,3 milhões de euros, acrescidos de IVA.
O Pavilhão de Portugal irá acolher um Centro de Congressos, com um auditório polivalente e capacidade de 650 lugares, permitindo a sua subdivisão em dois auditórios autónomos, um conjunto mínimo de nove salas, uma receção e salas de apoio.
Será ainda disponibilizado um Centro de Exposições, de caráter modular, onde possam ser organizadas simultaneamente diferentes exposições, destinado, nomeadamente, à divulgação e promoção do conhecimento e ao usufruto público do vasto espólio científico, cultural e artístico da Universidade de Lisboa.
O Pavilhão acolherá ainda um centro de receção de visitantes internacionais, adequado à internacionalização da Universidade de Lisboa, que irá permitir o funcionamento dos serviços de acolhimento a estudantes, docentes e investigadores associados à atividade académica da Universidade.
Serão ainda requalificados os espaços comuns, desenvolvida uma nova conceção de circulação, atualizados os sistemas de segurança e reabilitados os sistemas de ar condicionado e de iluminação.
A reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal irá manter a traça do edifício, além de aumentar a ligação complementar entre o Edifício Principal e a Pala Cerimonial.
Ex-líbris da exposição que completa hoje 20 anos, o Pavilhão de Portugal, desenhado pelo premiado arquiteto Siza Vieira, foi utilizado para diversas finalidades nas últimas duas décadas, acolhendo eventos dispersos, sem traço de continuidade ou organização programática.
O Pavilhão, classificado como Monumento de Interesse Público, constitui um marco da arquitetura e da cultura portuguesas, fazendo parte, desde 01 de agosto de 2015, do património da Universidade de Lisboa.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros, os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas gerais e por receitas próprias, na proporção de 43,4 % e 56,4 % respetivamente.
Foram ainda delegados no Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato público para a realização da reabilitação e requalificação do edifício.
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