Na segunda sessão de alegações finais do Ministério Público (MP), a 409.ª do julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, o procurador João Aibéo considerou provados mais de meia centena dos 600 crimes pelos quais está pronunciado Carlos Silvino, o principal arguido. O magistrado, durante a tarde, fez duras críticas à Casa Pia e aos seus funcionários, afirmando que "bastava saber ler e escrever para ser educador na Casa Pia".
O procurador, que já cobriu cerca de 450 dos crimes de que Carlos Silvino, mais conhecido como 'Bibi', é acusado no despacho de pronúncia, considerou o arguido culpado de 21 crimes de abuso sexual de pessoa internas e de 32 de abuso sexual.
Lançando duras críticas contra a Casa Pia, o magistrado afirmou que os abusos denunciados pelos alunos eram desvalorizados pelos responsáveis. 'Batiam-lhes, diziam-lhes para se calar que eram mentirosos', adiantou o Procurador referindo o exemplo de um aluno que chegou mesmo a ser expulso da instituição.
João Aibéo apontou ainda o dedo ao ex-director do colégio Pina Manique, Luis Vaz, que recusou ouvir o depoimento do braço-direito de Carlos Silvino quando este quis denunciar os casos de abusos. 'Tiveste três anos para falar...agora não te quero ouvir', terá dito o responsável pelo colégio Pina Manique.
Referindo-se especificamente ao testemunho do provedor da instituição entre 1986 e 2002, Luís Rebelo, João Aibéo considerou que foi muito defensivo: 'Não admira, ele foi provedor da Casa Pia durante 16 anos e de alguma forma há-de sentir a responsabilidade de tudo isto se ter passado'.
Em contraponto, realçou a importância do depoimento da ex-provedora Catalina Pestana, que em julgamento falou dos tempos mais conturbados da instituição, depois de o caso se ter tornado público.
Catalina Pestana terá dito que havia 'uma Casa Pia até às seis da tarde e outra depois das seis da tarde, bem como uma Casa Pia ao dia de semana e outra aos fins-de-semana'.
Na segunda sessão de alegações finais do Ministério Público (MP), a 409.ª do julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, o procurador João Aibéo fez questão de esclarecer o que ontem quis dizer com o ‘suicídio’ de Carlos Cruz quando foi às televisões, no dia 28 de Novembro de 2002, explicar-se.
'O que eu entendi é que a defesa podia invocar isso para ele aqui estar”, explicou o magistrado, esclarecendo que não foi ele próprio que o considerou um suicídio.
À saída, o advogado de Carlos Cruz, Serra Lopes, reagiu ironicamente à declaração do MP e afirmou: “Carlos Cruz não se suicidou e está de boa saúde”.
O procurador João Aibéo voltou, mais uma vez, a dizer que não viu qualquer sinal de “má-fé” na actuação da Polícia Judiciária, sublinhando ainda que, segundo os depoimentos prestados em tribunal, “houve a preocupação de escolher dentro da secção da PJ os melhores”.
O magistrado prosseguiu as suas alegações finais, tendo feito um resumo dos principais depoimentos de educadores da Casa Pia prestados em tribunal.
O Ministério Público pretende demonstrar que não havia controlo sobre as saídas e entradas dos jovens da instituição tendo mesmo dito que “obviamente que teriam tempo neste período – referindo-se a um sábado à tarde – de irem a Elvas”.
O Procurador João Aibéo vai continuar com as alegações finais quarta-feira.
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