A edição de hoje
Em causa estão relações homossexuais com menores ou casos de infeção por HIV.
A pena de morte para casos de "homossexualidade agravada" foi promulgada, esta segunda-feira, por Yoweri Museveni, presidente do Uganda, de acordo com o The Guardian. Em causa estão relações homossexuais com menores ou casos de infeção por HIV.
As práticas sexuais com pessoas do mesmo género têm por consequência prisão perpétua bem como, 20 anos de cadeia por "recrutamento, promoção e financiamento" de atividades homossexuais. A "tentativa de homossexualidade agravada" pode ser condenada com uma pena de 14 anos de prisão.
A lei foi aprovada em parlamento há dois meses com apenas dois votos contra. Foi pedido que se fosse mais brando com a medida que exigia que fosse reportada às autoridades qualquer atividade homossexual e que fosse introduzida uma forma de facilitar a "reabilitação" de homossexuais. No entanto, os deputados não aceitaram a possibilidade de reabilitação mas alteraram a necessidade de reportar atividades homossexuais, passando a ser apenas aquelas que envolvam menores.
Martin Ssempa, um dos principais apoiantes do projeto de lei, apresentou-o como uma vitória contra os Estados Unidos e a Europa e sugeriu a necessidade do Uganda fazer frente aos grupos que trabalham na luta contra o HIV. "O Presidente demonstrou grande coragem para desafiar a intimidação dos americanos e dos europeus".
Em reação à nova Lei anti-LGBT+, a ONU disse estarem"chocados com o facto do projeto de lei draconiano e discriminatório contra os homossexuais ser agora lei. Trata-se de uma receita para violações sistemáticas dos direitos das pessoas LGBT e da população em geral. Está em conflito com a Constituição e os tratados internacionais e exige uma revisão judicial urgente".
Também Joe Biden, presidente dos EUA, considerou o ato "vergonhoso" e uma "trágica violação dos direitos humanos universais". O Presidente afirmou que Washington está a considerar "sanções e restrições de entrada nos Estados Unidos contra qualquer pessoa envolvida em graves abusos dos direitos humanos" , uma sugestão de que os funcionários ugandeses poderão vir a sofrer repercussões.
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