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Parlamento aprova fim dos exames

Iniciativas legislativas do PCP e do Bloco de Esquerda.

27 de novembro de 2015 às 11:40

O parlamento aprovou esta sexta-feira o fim dos exames do 4.º ano de escolaridade, com os votos favoráveis do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PEV e do PAN.

PSD e CDS-PP votaram contra os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP com vista à eliminação das provais finais do 1.º Ciclo, realizadas pelos alunos no 4.º ano de escolaridade.

Partido Socialista concordou com abolição

O PS manifestou-se favorável à abolição dos exames do 4.º ano de escolaridade, defendida esta sexta-feira no parlamento em iniciativas legislativas do PCP e do Bloco de Esquerda.

Durante a intervenção no debate que abriu a sessão plenária, a deputada socialista Susana Amador defendeu que os exames "desvalorizam a avaliação contínua" realizada pelos professores ao longo do ano.

Criticou também a "prematuridade" destas provas, aplicadas a crianças de nove e 10 anos, alegando que Portugal se tornou "um caso de estudo" na Europa com estes exames, ficando "isolado e só acompanhado pela Turquia".

Ao fazer a defesa do projeto de lei comunista que acaba com as provas finais do 4.º ano, o PCP avançou que não pretende ficar por aqui e que já entregou uma iniciativa legislativa para eliminar também os exames do 2.º Ciclo, realizados no 6.º ano de escolaridade, e do 3.º Ciclo (9.º ano).

"Premissas falsas"

"As provas finais assentam em premissas falsas de rigor e qualidade", disse a deputada comunista Ana Virgínia Pereira no plenário, sublinhando: "as aprendizagens dos alunos não melhoram, pioram".

O BE, através de Joana Mortágua, considerou mesmo que os exames aplicados a crianças de nove anos são "uma violência".

Para o BE, trata-se de "uma prova cega", que "não faz as crianças mais capazes" e traduz uma "visão quadrada e conservadora" da educação.

O CDS-PP criticou os partidos de esquerda por pretenderem acabar com as provas "sem apresentarem alternativas" e destacou que a avaliação contínua se sobrepõe em 70 por cento ao peso dos exames.

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