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TC aceita novo partido "Nós, Cidadãos!" e pede a PURP que reformule estatutos

25 de junho de 2015 às 19:45

O Tribunal Constitucional (TC) aceitou a inscrição do novo partido político "Nós, Cidadãos!" e deu dez dias ao Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) para reformular o seu projeto de estatutos, que considerou ilegal.

Em acórdãos de 23 de junho, hoje publicados na página do TC na internet, os juízes deferiram o requerimento assinado por António Mendo Castro Henriques e Pedro Quartim Graça relativo à inscrição do "Nós, Cidadãos!", que terá como sigla NC e um símbolo com as cores amarelo e preto.

O TC considerou que os elementos entregues respeitam as exigências de democraticidade interna exigida pela Lei dos Partidos Políticos e que a denominação e a sigla do NC não se confundem com as de outros partidos já inscritos.

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