Portugal em destaque no combate ao comércio ilícito

Num contexto global marcado por novas ameaças à segurança e pelo crescimento do comércio ilícito, Portugal volta a colocar o tema em debate, com um conjunto responsáveis de topo das forças de segurança nacionais e especialistas internacionais para discutir estratégias de prevenção e combate a este fenómeno.  O encontro pretende analisar um problema que extravasa fronteiras e impacta tanto a segurança como a economia. O comércio ilícito de cigarros, por exemplo, representa uma das maiores ameaças neste domínio. De acordo com o mais recente estudo da consultora KPMG, em 2024 foram consumidos 38,9 mil milhões de cigarros ilícitos na União Europeia, o equivalente a mais de 9% do consumo total. Uma realidade que provoca perdas fiscais, distorce o mercado, financia redes criminosas e coloca em risco a saúde dos consumidores.

O caso de França é um dos mais preocupantes: só em 2024 foram consumidos 18,7 mil milhões de cigarros ilegais, o que corresponde a 37,6% do consumo nacional e a uma perda de 9,4 mil milhões de euros em impostos num único ano.

Portugal destaca-se pela positiva. O mesmo estudo indica que o país apresenta uma das taxas mais baixas de comércio ilícito na União Europeia, resultado de políticas fiscais equilibradas, estabilidade regulatória e cooperação eficaz entre autoridades e setor privado. O modelo português é hoje visto como exemplo de boas práticas e servirá de base à reflexão durante o evento.

A conferência vai valorizar precisamente esta experiência nacional e promover a partilha de soluções que possam reforçar a proteção das fronteiras europeias e inspirar outros países no combate ao ilícito.

Agenda da Conferência “Segurança e Fronteiras: Comércio Ilícito, Um Desafio Global”

15h00 | Boas-vindas

Nuno Miguel Parreira da Silva, Comandante da Escola da Guarda

15h05 | Sessão de Abertura

Paulo Simões Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

15h15 | Painel 1 – Desafios Estratégicos na Segurança Contemporânea

Moderação: Magali Pinto

Hélder Lopes Fernandes, Unidade de Ação Fiscal da GNR

Miguel Nicolau, Inspetor e Oficial de Ligação da Frontex para Portugal e Espanha

Paula Pinto, Diretora de Serviços da Antifraude Aduaneira

15h45 | Coffee Break

16h00 | Painel 2 – Forças de Segurança, Fiscalização e Combate ao Comércio Ilícito

Moderação: Magali Pinto

Luís Filipe Cardoso Lourenço, Inspetor-Geral da ASAE

Luís Miguel Ribeiro Carrilho, Diretor Nacional da PSP

Luís Neves, Diretor Nacional da PJ

16h40 | Notas de Conclusão

Germano Almeida, Comentador

16h50 | Encerramento

Carlos Rodrigues, Diretor-Geral Editorial da Medialivre

Acompanhe em direto a conferência “Segurança e Fronteiras: Comércio Ilícito, Um Desafio Global” no site do Correio da Manhã ou nas redes sociais do CM. Não perca este debate essencial sobre o papel de Portugal na defesa da segurança e no combate ao comércio ilícito.