Marco de Canaveses apresenta contas de 2024

Contas de 2024 da Câmara do Marco de Canaveses aprovadas com investimento histórico em obras públicas (14,6M) e uma política fiscal favorável às famílias e aos negócios Investimento nas freguesias (3M€) foi oito vezes superior ao compromisso com as Juntas

A Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Ano 2024 da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, que já refletem os efeitos do acordo com a concessionária Águas do Marco, SA, demonstram a manutenção da posição financeira sólida do Município, com a manutenção de rápidos prazos de pagamento a fornecedores, baixos níveis de endividamento e uma histórica redução do passivo municipal.

Investimentos em obras públicas atingem valor anual mais alto de sempre

O montante anual investido em equipamentos e obras públicas, refletido no Plano Plurianual de Investimentos, que atingiu o valor de 14,6 milhões de euros, teve um acréscimo muito forte de 5,4 milhões de euros em relação a 2023, representando um aumento anual de 59,8%. Este valor significa o maior investimento anual de sempre efetuado no Município, com enfoque principal nas áreas do Saneamento, Abastecimento de Água, Infraestruturas Rodoviárias e Ordenamento do Território, Habitação, Educação, Desporto e Lazer. Em 2024, o valor investido em Obras de Proximidade nas freguesias ultrapassou os 3 milhões de euros, com a construção de muros de suporte, reabilitação de percursos pedonais e pavimentação de vias em cubos de granito e em betuminoso, o que representa o maior valor já executado financeiramente nesta rubrica num só ano, e que ultrapassa em mais de oito vezes, o compromisso político anual assumido com as Juntas de Freguesia.

"Este investimento histórico demonstra o cumprimento do nosso compromisso com os marcuenses de, sempre com contas certas, recuperar o tempo perdido no investimento em infraestruturas básicas de água, saneamento e investimentos de proximidade nas freguesias, o que não nos impediu de continuar a levar a cabo o maior investimento de sempre também em habitação a custos controlados ”, afirma Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal.

Política fiscal favorável devolve 3 milhões de euros às famílias e aos negócios

A Prestação de Contas de 2024, que revela uma receita de 68 milhões de euros (+11,6%), por contrapartida de uma despesa de 49,6 milhões de euros (+24,4%), permitiu manter uma política fiscal muito competitiva, com aplicação de isenções ou taxas mínimas ao nível do IMI, da Derrama de IRC e do IRS, sempre a favor do aumento do rendimento disponível dos marcuenses e do aumento de liquidez para as empresas.

"Manter uma forte redução na cobrança de IRS e um IMI no mínimo legal, com reduções progressivas para famílias com dependentes, não são apenas meras medidas fiscais e financeiras, são o nosso compromisso com a implementação de maior justiça social. A prova disso é que, atualmente, no distrito do Porto, somos o segundo Município que maior desconto no IRS atribui aos munícipes e, no total, em 2024, devolvemos cerca de 3 milhões de euros em receita fiscal aos marcuenses. Queremos que as famílias sintam que o Município está ao lado delas”, afirma Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal.

Redução histórica do passivo municipal

O acordo com a concessionária Águas do Marco, SA. permitiu reduzir o passivo municipal em 24 milhões de euros (-46,4%), por efeito da eliminação das provisões constituídas no âmbito do processo judicial terminado. Assim, o Património Líquido registou um aumento significativo de 38 milhões de euros (+38,4%), para o qual também contribuiu o valor do Resultado Líquido do Exercício (28,6 milhões de euros).

“Reduzimos passivo municipal, fizemos um investimento histórico em obras públicas, apresentamos uma política fiscal de referência na região e que nos permite aumentar o rendimento dos marcuenses, aumentámos o apoio às associações e às Juntas de Freguesia, e tudo isto mantendo o rigor nas nossas contas e a capacidade financeira de solver os nossos compromissos a tempo e horas”, realça Nuno Pinto, Vereador responsável pelo Pelouro da Administração e Finanças.

"As contas de 2024, já com os impactos da resolução do conflito judicial com a concessionária Águas do Marco, SA, provam que é possível conciliar a responsabilidade política com a gestão rigorosa do dinheiro que gerimos e que é de todos os marcuenses. E tudo isto sem comprometer o futuro das gerações vindouras", concluiu o Autarca.

A Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Ano 2024 foram aprovados em reunião da Assembleia Municipal no dia 23 de abril de 2025.

Marco de Canaveses, 30 de abril de 2025