Chega contesta espetáculo com nudez para maiores de seis anos

Um vídeo que circula nas redes sociais sobre uma atuação do banda eletrónica de música brasileira Teto Negro na Fundação Serralves, durante a qual a vocalista exibiu os orgãos genitais, está a causar polémica por estar classificada como sendo para  'maiores de seis anos'. O vídeo é da autoria de Maria Helena Costa, Presidente da Associação Família Conservadora e dirigente da concelhia do Chega da Póvoa do Varzim, acusada pelo próprio filho de o ter submetido a “terapia” por ser homossexual e o ter agredido, episódio que negou, "à exceção de uma chapada".

O espetáculo, que teve início na madrugada (1h30) de 31 de maio para 1 de junho, decorreu no âmbito da programação Serralves em Festa 2025.

O site, com a programação completa e a indicação da natureza de cada uma das performances, anunciava a atuação de uma "banda eletrónica de música brasileira com dimensões performáticas e audiovisuais, que se consolidou como um dos maiores expoentes (...) da cena underground independente de São Paulo liderada por mulheres e LGBTQIAPN+". Fazia ainda referência à dimensão performática e disruptiva do grupo, apesar de efetivamente indicar também que a entrada era possível a partir dos seis anos. Veja o vídeo:

Tal classificação etária é emitida automaticamente para todos os espetáculos musiciais em Portugal. "De acordo com a legislação em vigor, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais atribui uma classificação etária pré-definida de "Maiores de 6 anos" aos "espetáculos de música, de dança, desportivos e similares", explicou a fundação, contactada pelo CM.   

 "O espetáculo dos Teto Preto foi programado para as 1.30 horas da madrugada de domingo e, tratando-se de um espetáculo novo, em estreia na Europa, não era do conhecimento de Serralves o figurino que a artista iria usar na atuação", reitera ainda o comunicado.

O evento 'Serralves em Festa' cativou no passado fim de semana cerca de 261 mil pessoas, que passaram pelo Parque, Museu de Serralves, Ala Álvaro Siza e pela Casa de Serralves e Casa do Cinema Manoel de Oliveira. "A Fundação de Serralves é uma instituição que se preza por sempre ter desenvolvido a sua Missão num contexto de liberdade de expressão artística e de pensamento, nas suas múltiplas vertentes.  O sucesso de Serralves decorre, precisamente, do facto dos seus programadores, das várias áreas artísticas – cinema, artes plásticas, artes performativas, música –, programarem com total independência. O mesmo acontece com os programadores do Serralves em Festa, uma grande celebração da Cultura, que há 19 edições tem aproximado públicos de todas as proveniências da Arte Contemporânea", remata a entidade. 

 A legislação em vigor, designadamente o Decreto-Lei nº 23/2014, de 14 de fevereiro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 90/2019, de 5 de julho determina que estão sujeitos a classificação etária os espetáculos de natureza artística e os divertimentos públicos. Uma classificação etária que "é norteada pelos princípios de proteção de menores e de defesa do consumidor", defende a Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC). Luís Silveira Botelho. Inspetor Superior Principal do IGAC explica contudo que cabe "ao promotor de espetáculos cuja classificação é automática, sabendo de antemão o conteúdo dos mesmos submeter um pedido de reclassificação do mesmo". 

"Pode e deve fazê-lo, submetendo à apreciação do Comissão de Classificação a proposta de atribuição dum escalão etário diferente do previsto", frisou o responsável.