IVA nos espectáculos sobe menos do que o previsto

A proposta de alteração foi entregue esta segunda-feira de manhã no Parlamento, pela maioria PSD/CDS-PP.

A medida, confirmada ao CM pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, dá conta de um recuo do Executivo nesta matéria. Porém, sempre disse estar disposto a negociar e a ouvir os agentes culturais.

O que está incluído nesta proposta são as chamadas "actividades performativas" como canto, música, teatro, cinema e actividades tauromáquicas. De fora desta alteração estão os espectáculos desportivos como o futebol, que serão taxados a 23 por cento como prevê a proposta inicial do Governo.

O deputado do PSD, Emídio Guerreiro realçou as múltiplas reuniões de trabalho e diálogo para se alcançar esta proposta. O anúncio da alteração coube ao deputado do CDS Michel Seufert.

Já quando esteve na Comissão de Orçamento e Finanças e da Cultura, no passado dia 17, Viegas deu a entender que a decisão de subir o IVA nos espectáculos estava a ser negociada com a Oposição. “O assunto não está fechado”, disse na altura.

O PS, através do líder António José Seguro, considerou que o acesso à cultura "é um bem fundamental, não é um luxo". Por isso, mostrou discordância num aumento do IVA nos espectáculos.

A deputada socialista Inês de Medeiros sublinhou que não se trata de manter a taxa intermédia, mas "subir para a taxa intermédia", porque as actividades culturas são abrangidas actualmente pela taxa reduzida do IVA.

Inês de Medeiros considerou esta proposta um exemplo da "irracionalidade" do Orçamento, argumentando que as actividades culturais serão "altamente penalizadas", com uma quebra de "mais de 50 por cento" das receitas.

O CM tentou saber que impacto financeiro tem esta alteração, mas até ao momento não foi possível obter resposta.