Paulo Branco recorre ao Tribunal Superior

O produtor português Paulo Branco – através da Leopardo Filmes – vai recorrer da decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual, que não lhe reconheceu direitos sobre o filme ‘O Homem que Matou D. Quixote’, do realizador norte-americano Terry Gilliam.

Em comunicado, diz que estranha a decisão, que "não tomou em devida consideração todas as sentenças já proferidas com trânsito em julgado nos tribunais de França e Inglaterra, e em primeira instância nos tribunais de Espanha, que reconhecem inequivocamente que os direitos de autor, os direitos de realização e os direitos de produção pertencem à Alfama Films Production, Paris, de quem a Leopardo Filmes é parceira direta nesta obra".

O filme, estreado entre nós em dezembro, está no centro de uma disputa legal que se arrasta há anos. Em 2016, Paulo Branco chegou a assinar contrato para produzir a obra, mas o processo saiu gorado.

Terry Gilliam pediu a anulação do contrato de produção com a produtora Alfama Films, de Paulo Branco, e seguiu a produção e rodagem do filme com a coprodutora Ukbar Filmes, de Pandora da Cunha Telles.

Paulo Branco tentou travar a exibição do filme, mas ‘O Homem que Matou D. Quixote’ foi estreando em vários países, mesmo com a Justiça inglesa e francesa a reconhecer direitos da Alfama Films a dividendos.

No mesmo comunicado, Branco lembra que decorre "um processo-crime no DIAP, em Lisboa, contra a Ukbar Filmes e Pandora da Cunha Telles, já em fase de julgamento, em Paris e Londres" para apurar o montante das indemnizações.