Sete acusados pelo Ministério Público em queda da atriz Maria João Robalo

O primeiro relato a dar conta de anomalias e insuficiências no edifício do Teatro da Cerca de São Bernardo (TCSB) foi feito pela companhia Escola da Noite à Câmara de Coimbra em 2008. A partir daí e até 2018, os relatórios anuais alertavam para problemas de segurança nas instalações e solicitavam a intervenção da autarquia. A 8 de julho de 2019, a atriz Maria João Robalo, atualmente com 48 anos, sofria uma queda de três metros e meio de altura, que a deixou com lesões graves e permanentes. Sete anos após o acidente de trabalho, o Ministério Público (MP) acusa a então vereadora da Cultura, Carina Gomes, e outros responsáveis da Câmara de Coimbra, assim como membros da direção da Escola da Noite.

“Faltam cabos de aço inox e um tubo também de inox no corrimão junto à porta principal do teatro. Esta situação, potencialmente perigosa para o público infantil, tem sido reparada pela companhia com recurso a cabos de aço normal e cerra-cabos”, alertava um dos relatórios enviados ao município.

Os sucessivos ofícios davam conta desses problemas, segundo refere a acusação, com alertas para a “deterioração das já graves questões de limpeza e segurança no TCSB”.

O MP considera que a vereadora, tal como os responsáveis do Departamento de Obras Municipais (diretor e chefe de divisão) “estavam bem cientes dos problemas de segurança existentes” e nada fizeram. A acusação acrescenta que tinham, inclusivamente, conhecimento de que, face à inércia do município, a Escola da Noite já tinha feito algumas substituições do material original ao nível do varandim, sendo-lhes “exigível que tivessem diligenciado por aferir se esse material tinha as mesmas características do inicial”.

Já os elementos da direção da Escola da Noite – António Barros, Pedro Rodrigues e Rui Valente - são acusados porque substituíram o material original danificado por outro de qualidade inferior, que oferecia menor segurança. Fizeram-no ainda sem previamente elaborarem planos de manutenção e de inspeção. O MP considera que os cabos que substituíram os originais deveriam ter as mesmas características técnicas e serem aplicados nas mesmas condições dos iniciais.

O acidente que obrigou à retirada da atriz dos palcos ocorreu durante uma atividade de tempos livres. Maria João Robalo estava a fazer o acolhimento das crianças que iam participar numa oficina de teatro, quando caiu desamparada. As lesões sofridas deixaram-lhe várias sequelas: desfiguração permanente, afetação grave da capacidade de trabalho, intelectual e possibilidade de usar o corpo ou os sentidos e ainda doença permanente (epilepsia focal).

No total são sete os arguidos que vão responder pelo crime de infração de regras de construção, danos em instalações e perturbação de serviços, agravado pelo resultado.