Ministério da Cultura promete regras para calar protestos

Com os artistas em pé de guerra, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) garantiu um reforço do financiamento do Programa de Apoio Sustentado no valor de 500 mil euros, que acresce aos 1,5 milhões de euros que o primeiro-ministro já tinha prometido no dia 20 de março.

Sobe assim para 72,5 milhões de euros o montante disponível para apoio às artes até 2021 – um aumento que surge na sequência dos protestos protagonizados pelos artistas ao serem conhecidos os resultados provisórios dos concursos plurianuais para as áreas do teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares.

Nestas áreas, 73 candidaturas ficaram sem resposta, incluindo históricos do teatro como o TEC – Teatro Experimental de Cascais, de Carlos Avilez; o Centro Dramático de Évora; o TEP – Teatro Experimental do Porto; a Seiva Trupe, também do Porto; e A Escola da Noite, de Coimbra.

Apesar de os resultados serem "provisórios" e dos artistas terem dez dias para reclamar junto da tutela, muitos queixam-se de excesso de burocracia e de falta de clareza nos critérios aplicados. Isto enquanto o CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia –Profissionais das Artes Cénicas e o Manifesto em Defesa da Cultura anunciam a realização de ações de protesto em Lisboa e Porto na sexta-feira.

Na Assembleia da República, a questão está a agitar os partidos com assento parlamentar. O PCP e o Bloco de Esquerda já pediram a presença no Parlamento do ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, enquanto José Carlos Barros, do PSD, considerou que este é "mais um episódio no fracasso da política cultural do Governo".

Até à hora de fecho desta edição, as regras da DGArtes – para que os artistas possam aceder ao reforço de verbas – ainda não eram conhecidas.

PORMENORES 

Marcelo espera dados

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ontem que vai falar com alguns autarcas e que aguarda dados sobre os apoios plurianuais ao teatro. Só depois de falar com o António Costa é que se pronunciará sobre o tema.

Verbas insuficientes

A verba inicial anunciada pela DGArtes para o Programa de Apoio Sustentado às Artes no período 2018-2021 foi de 64,5 milhões de euros. O concurso foi lançado em outubro e houve desde logo protestos, com os artistas a considerarem as verbas insuficientes.